Prefeitura de São Luís do Piauí apresenta Plano de Saneamento Básico para ser votado na Câmara

O Secretário de Meio Ambiente, Gilberto Rodrigues e a prefeita Kelsimar Abreu se reuniram para tratativa que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, onde na quarta-feira, 1º de agosto, foi apreciado e enviado para a Câmara de Vereadores e Comissão, o Projeto de Lei onde na Minuta Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de São Luís do Piauí e dá outras providências.

O Plano Municipal de Saneamento Básico reger-se-á pelas disposições da lei, de seus regulamentos e das normas administrativas deles decorrentes e tem por finalidade assegurar a proteção da saúde da população e a salubridade do meio ambiente urbano e rural, além de disciplinar o planejamento e a execução das ações, obras e serviços de saneamento básico do Município.

“Convidamos a população em geral para se fazerem presente na Sessão do dia 25 de agosto de 2023, na Câmara Municipal de São Luís do Piauí, onde irá ocorrer a votação do referido projeto.

Destaque

Desde que assumiu a pasta de secretária de meio ambiente, Gilberto Rodrigues, com o apoio de toda gestão e sua equipe, vem desenvolvendo diversas ações de preservação do meio ambiente, fazendo com que o município se destaque no Estado do Piauí.

Prova deste reconhecimento, foi a conquista na Categoria A do Selo Ambiental do ICMS Ecológico, divulgado no último dia 20 de julho, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR).

O Selo Ambiental do ICMS Ecológico é uma importante ferramenta que reconhece os municípios que se destacam na implementação de ações e projetos voltados para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais.