O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta segunda-feira (31), a lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O projeto visa em uma jornada de ensino igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais.
A previsão de repasse ao projeto, segundo o Ministério da Educação, será de R$4 bilhões, para criar 3.6 milhões de novas vagas. Com o recurso, às escolas de educação básica de todas as regiões do Brasil devem ampliar em um milhão o número de matrículas.
O acréscimo do tempo integral igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais é direcionado ao desenvolvimento e formação integral de bebês, crianças e adolescentes.
Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é um mecanismo federal de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos.
Fonte: Piauí Hoje