Procon-PI flagrou irregularidades em 193 postos de combustíveis em 2022

Durante o ano de 2022, a Operação Petróleo Real, realizada pelo Ministério Público do Piauí, através do Procon, do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) e da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), teve um total de 602 postos de combustíveis fiscalizados, em 122 municípios piauienses. No geral, foram encontrados 193 postos com irregularidades diversas.

Entre os principais problemas detectados, está o erro de medição com bomba baixa, onde o consumidor recebe menos combustível do que está registrado no equipamento. Também foi detectado a falta de material para analisar a qualidade dos combustíveis, além de falta de registro em órgãos oficiais, extintores vencidos, dentre outros.

Sobre o erro de medição na bomba, é atualmente permitido uma perda de até 100 ml a cada 20 litros, acima dessa marca, o equipamento é considerado irregular e acaba sendo lacrado pela fiscalização. Na operação, um posto de combustível, localizado no município de São Raimundo Nonato, apresentou uma bomba irregular, com perda de 600 ml a cada 20 litros.

No processo de autuação dos postos, o proprietário tem 10 dias para se manifestar e após esse período, pode ser aplicada multa, variando de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. No Piauí, aproximadamente 40 postos já foram autuados durante as operações.

Fonte: Meio Norte