Domingo, 06 de Outubro de 2024

Caso Nondas: Advogado afirma que falhas no inquérito podem anular o processo

Publicado em 08/10/2013
Por Marta Soares
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Advogados de defesa dos acusados/Marta Soares
Ao falar com a imprensa após o fim do primeiro dia de audiência de instrução que trata do caso Nondas Feitosa, os advogados dos réus afirmaram que existem pontos falhos nas investigações e que podem comprometer o caso.
 
Para o advogado Herval Ribeiro, que defende a empresária Antônia de Sousa Andrade, viúva de Epaminondas e acusada de ser a mandante do crime para beneficiar-se de um seguro de vida no valor de R$ 400 mil reais, ainda falta muito a ser esclarecido. Ele destacou o depoimento de dois policiais civis e afirmou que em seus depoimentos os policiais não apresentaram qualquer indício de que Toinha estivesse na cena do crime. O advogado ainda alegou que ser beneficiado de um seguro de vida não é prova suficiente para acusar alguém de ser autor ou mandante de um crime.
 
Advogado Herval Ribeiro, defende a empresária Antônia Andrade
 
Sobre o trabalho da polícia, Herval disse que o Direito é interpretativo e que ao seu ver "não existem provas para condenar a Toinha". Segundo o advogado, durante a audiência Toinha esteve apreensiva, pois está sendo acusada de um crime grave.
 
O advogado Auderi Martins, que defende Rinaldo José do Nascimento, o Teté, e José Manoel dos Santos Matos, o Santinho, acusados de serem os executores de Epaminondas Feitosa, disse que faz uma avaliação positiva da audiência, já que ninguém viu os dois disparando a arma. Ele faz ainda uma grave denúncia afirmando que as testemunhas relataram que sofreram abuso e assédio do delegado Tales Gomes: "as testemunhas relataram aqui que muitas partes do depoimento não foram ditas pelos mesmos e teve um que relatou, o Rodrigo, que se ele não colaborasse poderia ser preso. Eu entendo que o trabalho da polícia não seguiu a legalidade", finalizou.
 
Auderi Martins, defende Teté e Santinho 
 
Gleuton Portela, que defende os irmãos Thiago Osório Cavalcante e Hiago Osório Cavalcante, foi enfático ao afirmar que "a Polícia do Estado do Piauí, mas especificamente o delegado Tales Gomes, indiciou uma pessoa que nada tem a ver com o crime. A testemunha negou em juízo que tenha visto ou dito que Hiago estava nas proximidades do Colégio das Irmãs". O advogado também reclamou da quebra do sigilo telefônico dos acusados sem que ninguém tomasse conhecimento e possivelmente sem ordem judicial. "Estão concluindo a instrução sem acostar aos autos uma quebra de sigilo telefônico, o que no meu entendimento é ilegal, não pode ser juntado posteriormente e pode até acarretar em anulação processual".
 
A promotora Itaniele Rotondo disse que acusações como estas são comuns e completamente normais por parte de advogados de defesa: "O Ministério Público já conhece esse  tipo de alegação, é comum buscar uma nulidade, um vício no inquérito policial, assim como é muito comum buscar imputar a autoridade policial pressão, coação e vários outros tipos de conduta que não seriam corretas. Então, é comum que este tipo de argumento seja utilizado. E obviamente que se for comprovada alguma irregularidade, o Ministério Público vai apurar, mas eu não vislumbro vícios para contaminar  a ação penal. A promotora fez questão de ressaltar que não houve quebra de sigilo telefônico e sim de dados".
 
Promotora Itaniele Rotondo
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