Presidente da Câmara assume Prefeitura de Simões

O presidente da Câmara dos Vereadores de Simões, no sul do Piauí, para 2013, Pedro Custódio (PSB) assumiu na manhã desta terça-feira, 1º, a Prefeitura Municipal do município.

Ele tinha sido eleito, após consenso entre vereadores do partido, presidente da Câmara de Vereadores de Simões no dia 28 de dezembro de 2012, para tomar posse no dia 1º de janeiro, quando também assumiu o cargo de prefeito.

Pedro Custódio tomou posse na Prefeitura de Simões porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu registro de candidatura do prefeito reeleito no município de Simões, Edilberto Abdias de Carvalho (PSB).

Edilberto Abdias de Carvalho foi eleito com 56,95% dos votos válidos no pleito do dia 7 de outubro do ano passado. O TSE acompanhou o voto da relatora do processo, ministra Laurita Vaz, que deu provimento ao recurso especial eleitoral, impetrado por Valdeir Joaquim de Carvalho, que também disputou a prefeitura da cidade, ficando em segundo lugar, com 43,05% dos votos válidos.

Segundo a ministra Laurita Vaz, se Edilberto Abdias fosse novamente diplomado prefeito do município de Simões, estaria configurado o terceiro mandato consecutivo, em patente afronta ao que estabelece o Artigo 14, § 5º, da Constituição Federal,prevendo que o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.

O TSE deverá marcar novas eleições suplementares para a Prefeitura de Simões porque o segundo coloca,Valdeir Joaquim de Carvalho não obteve a maioria absoluta dos votos, 50% mais um dos válidos.

Efrém Ribeiro