Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho é sancionado no Piauí

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP/PI), os boletins de ocorrências registrados durante os meses de janeiro e fevereiro de 2021, em relação à violência contra mulheres, aumentou mais de 13% em relação ao mesmo período de 2020.

A fim de auxiliar no combate à violência e crime contra a mulher, o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, projeto de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB) entrou em vigor do Piauí no último dia 27 de agosto, por meio da Lei nº 7.567/2021. 

Com o objetivo de oferecer um canal silencioso de denúncia às mulheres vítimas de violência, o código consiste na marcação de um sinal na forma de um "X" na palma da mão e a mostra do sinal para funcionários ou atendentes de estabelecimentos públicos ou privados que, imediatamente, devem entrar em contato com a Emergência - Polícia Militar, por meio do número 190. 

“Infelizmente, o número de casos de violência aumentou durante o período pandêmico. Desta forma, a lei vem para ratificar nosso compromisso com o bem-estar das nossas cidadãs piauienses. Portanto, se você vir uma mulher em situação vulnerável, exibindo uma marca, na forma de um “X” no centro da sua mão, preferencialmente na cor vermelha, trata-se de um pedido de socorro e ajuda. Denuncie! Ajude a combater a violência contra a mulher e a salvar vidas!", esclareceu Severo Eulálio.

O projeto de lei foi sancionado na última sexta-feira (27) pelo governador Wellington Dias (PT) e entrou em vigor no mesmo dia da publicação. A sanção está publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31).