Secretaria de Cultura de Picos lança chamada pública para concessão de subsídio emergencial da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura de Picos divulgou edital de chamada pública para credenciamento de espaços e coletivos culturais do município para receber subsídios emergenciais da Lei Aldir Blanc.

A lei federal 14.017/2020, chamada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, é uma lei que prevê apoio emergencial ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19.

O secretário Cultura de Picos, Lincon Rodrigues, explicou que essa é a primeira ação emergencial cultural está lançando com recursos da Lei Aldir Blanc.

"Nós realizamos outras ações emergenciais durante a pandemia com recursos próprios, mas agora estamos operacionalizando novas ações com recursos da Lei Aldir Blanc", frisou o secretário.

Lincon Rodrigues ainda frisou que o público-alvo esteja atento aos critérios presentes no edital.

"Os interessados devem ficar atentos ao edital, onde estão as certidões que são necessárias serem apresentadas, a documentação que é necessária apresentar e também os anexos com os modelos dessas documentações solicitadas. Informamos ainda que tantos os coletivos como os espaços culturais podem estar se inscrevendo nesse edital que possuam CNPJ e coletivos culturais que não possuam CNPJ, desde que possuam uma sede constituída e atendam aos requisitos presentes no edital", concluiu.

Confira Edital!