Advogado dá dicas aos consumidores sobre compras na Black Friday

A Black Friday, surgida nos Estado Unidos e popular no Brasil desde 2010, é o dia que marca a abertura do período de compras do Natal. Nessa data em particular, registrada  sempre no dia seguinte a 4° quinta-feira de novembro – que nesse ano cai no dia 29/11-, é possível comprar diversos itens com desconto, às vezes pela metade do preço. Contudo, os órgãos de defesa do consumidor tem identificado muitas fraudes e tentativas de ludibriar os clientes em nosso país.   

O advogado e coordenador do curso de Direito da Faculdade R.Sá, Adriano Borges, professor da disciplina referente ao Direito do Consumidor, dá dicas para que as pessoas não sejam enganadas quanto às falsas promoções.

O professor orienta os consumidores a estarem atentos aos reais preços dos produtos antes de fazerem as compras com supostos abatimentos. “Verificar o histórico de preço do produto, diversos sites de busca disponibilizam o histórico de preço nos últimos meses. E assim é possível conferir se o desconto apresentado não é apenas uma manobra precedida de um aumento”, explicou.

Ele informa que se o consumidor constatar que comprou algo pelo preço real, acreditando ter pago mais barato em uma suposta promoção, deve procurar os órgãos que garantam a sua defesa. “A propaganda vincula o produtor, fabricante ou fornecedor do produto; se o consumidor perceber qualquer tentativa de fraudar os princípios da hipossuficiência (carência financeira) e da vulnerabilidade, deve notificar aos órgãos de proteção ao consumidor, como o Procon”, relatou.

Quanto ao embasamento que garante ao consumidor o seu direito, o professor Adriano cita  a  lei como garantia. “O Art. 37 diz: é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. Assim diante desta situação o consumidor pode: exigir a devida adequação do caso concreto ou até mesmo a desistência do comprar”, comentou.