Queimadas: veja impactos ambientais, o que a legislação diz sobre isso e como denunciar

Por Mateus Silva

Nesse último mês as queimadas se tornaram frequentes em municípios da região de Picos, muitas vezes realizadas para limpeza do terreno, essa prática causa diversos impactos ambientais e problemas de saúde. Mas nem toda população sabe que queimada é crime, e há legislação que pune quem atear fogo em resíduos sólidos, mato, material orgânico ou não orgânico.

Impactos ambientais

A educadora ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Picos, Gabriella Raysse, destaca os principais impactos ambientais causados pelas queimadas. "Perca da biodiversidade, tanto da vegetação quanto dos animais, percas na qualidade do solo, a terra fica menos fértil e mais frágil, além dos problemas de saúde, como doenças respiratórias", comentou.

Gabriella Raysse ainda comenta como a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos procura sensibilizar a população. "Procuramos conscientizar a população por meio de projetos juntamento com o Corpo de Bombeiros, através da educação ambiental e palestras educativas", assegurou.

Gabriella Raysse

Lei 2929/2018

O município de Picos tem uma legislação específica que trata sobre queimadas na área urbana do município. A Lei Municipal 2929/2018 proíbe queimadas nas áreas urbanas do município e pune quem descumpre a lei. "Toda pessoa física ou jurídica que, de qualquer forma, praticar ação lesiva ao meio ambiente através de fogo, ficará sujeita a penalidades", relata o artigo 2º da lei 2929/2018.

Ainda de acordo com a lei municipal, é proibido a queima de resíduos sólidos, mato ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico na zona urbana, no âmbito do perímetro do Município de Picos.

Como denunciar

Para denunciar basta ir até a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), localizada na Praça Josino Ferreira, 252, Térreo, de segunda à sexta, ou por meio das redes sociais da Semam.