Procurador comenta sobre fiscalizações ao trabalho análogo à escravidão em Picos

O Ministério Público do Trabalho (MPT), em Picos, tem como ações significativas a fiscalização e combate de atividades trabalhistas análogas à escravidão. No município, a extração da palha de carnaúba é ainda uma cultura agrícola, onde a mão-de-obra está submetida à condições degradantes de trabalho.              

O procurador do Trabalho, Carlos Henrique Pereira Leite, explicou que atualmente as fiscalizações ocorrem de maneira pontual devido ao déficit de material humano no órgão.

 “Em Picos nos últimos anos houveram resgastes substanciais do trabalho escravo, especialmente na palha de carnaúba. A fiscalização do trabalho hoje ela está fragilizada, temos um déficit muito grande e infelizmente a curto prazo não temos indicativo de que essa situação vá melhorar. Todavia, o Ministério do Trabalho tenta fazer um esforço concentrado para atuar visitando casas de farinha, fazendas, carnaúba”, disse o procurador.

Carlos Henrique Pereira Leite enfatiza que mesmo diante das deficiências, as denúncias devem continuar sendo feitas para que o órgão possa atuar frente a estas condições de trabalho. As denúncias que se referem a caráter patrimonial (individual) podem ser feitas no Ministério da Economia. Já as coletivas podem ser feitas através do endereço eletrônico www. prt22.mp.br, pelo telefone: 3422 1274 e/ou de forma presencial na sede do Ministério do Trabalho no bairro Canto da Várzea.

O trabalho análogo à escravidão configura-se de caráter degradante, realizado com jornada exaustiva e mínimas condições de higiene que ameaçam a saúde do trabalhador.