Cidade limpa, consciência tranquila: Um dever de todos para preservar o meio ambiente e a saúde humana

Por Isael Pereira

A grande Picos, considerada como a cidade modelo. Mas será que este município tem sido modelo de lugar limpo, sem poluição nas ruas e locais públicos? Muitos acreditam que o dever da limpeza do município seja só do poder público, mas pelo contrário, a população também é responsável por limpar e cuidar da cidade.

Juridicamente falando é crime ambiental depositar lixo em ruas e locais públicos, isto está descrito na constituição no Artigo 54 da Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998. O advogado, professor e ex-secretário do meio ambiente de Picos, Gláuber Silva, falou sobre essa perspectiva jurídica, onde a lei proíbe que as pessoas depositem resíduos sólidos, líquidos e gasosos no meio ambiente, tanto em âmbito nacional quanto municipal.

“Além do ponto de vista criminal é uma infração administrativa. Aqui no município de Picos, na época que estávamos à frente da SEMAM, aprovamos a lei nº 2.497 de 2013, onde ela traz uma série de atos que são frações administrativas, trazendo essa conduta, de quem lançar fluentes sólidos, líquidos e gasosos no meio ambiente sem o necessário tratamento, também está sujeito a multas e sanções administrativas”, explicou Gláuber Silva.

 Advogado e professor Gláuber Silva

O advogado e professor universitário, ainda fala que quem se sentir prejudicado acerca desse crime, pode buscar uma reparação civil. Segundo ele, o poluidor pode ser enquadrado nas três responsabilidades do direito, a penal pela lei de crimes ambientais, administrativa pagando multa para a prefeitura e a civil, onde de acordo com o advogado, se for concretizado a má fé o indivíduo pagará uma indenização.

“No caso da poluição urbana, pode haver até danos morais coletivos. O órgão gestor pode cobrar de uma pessoa que reiteradamente já sofreu várias multas e notificações, mas continua sujando o meio ambiente, essa pessoa está gerando um dano moral ao coletivo. A legislação está embasada, o que resta agora é ter fiscalização e educação ambiental. Não só em Picos, mas no Brasil todo a execução destas leis tem sido de forma tímida, precisamos avançar, ter mais fiscais, concurso para o IBAMA e notificações bem feitas”, falou Gláuber Silva.

Além desta perspectiva jurídica que a população deve ter conhecimento, outro aspecto são os prejuízos que a poluição das ruas pode causar tanto ao meio ambiente, quanto à saúde humana. A bióloga e professora Mirella Barros explicou sobre os principais riscos e malefícios que o acúmulo de lixo nas ruas e na natureza pode causar.

Lixo nas proximidades da Praça do PCC 

“O cuidado com o lixo é um dever de todos, não pode ser jogado em qualquer lugar e nem de qualquer forma. O lixo quando é jogado em locais inapropriados ele estará prejudicando a qualidade de vida das pessoas, favorecendo a proliferação de diversos tipos de insetos, escorpiões e vários tipos de animais peçonhentos. Com isso pode acontecer também a contaminação do solo e das águas”, explicou a bióloga.

Bióloga e professora Mirella Barros

No sentido da preservação e limpeza das ruas e cidades a bióloga, Mirella Barros, destaca como a população e o poder público podem contribuir de forma eficaz para erradicar a poluição urbana. A professora ainda dá exemplos de lixos jogados na natureza e quanto tempo levam para se decompor no meio ambiente.

Cestos de lixo na Praça João Leopoldo

“Um dos principais métodos que devem ser utilizados são as campanhas educativas, pois quando a população é conscientizada do problema ela passa a ter outra visão sobre a grandiosidade do risco que é poluir as ruas e o meio ambiente. Também, a construção de aterros sanitários e não lixões, pois a construção do aterro requer todo um planejamento e metodologia, onde o lixo será enterrado para que ele consiga ser decomposto. O material dependendo de qual seja possui um período de decomposição diferente. O plástico leva em média 400 anos para se decompor na natureza e o papel de 3 aos 6 meses”, disse Mirella Barros. 

Plásticos em esgoto a céu aberto                            

Como foi falado no início desta reportagem, uma parte da população acredita que o dever da limpeza pública e cuidados com a coleta do lixo seja apenas de responsabilidade da gestão, o que não é, pois é um dever compartilhado. Falamos com o coordenador de limpeza pública de Picos, Marion Pereira, onde ressalta que tem se deparando com situações tristes nas ruas da cidade, onde vê a população poluindo as vias públicas e terrenos baldios.

“Uma grande parte da população não coopera com a limpeza, pois descartam lixo em todos locais que não são os cestos de lixo. Às vezes eu dirijo e vou atrás de carros e vejo as pessoas baixando o vidro e jogando sacolas de lixos, cigarros e resíduos que prejudicam o meio ambiente e o nosso serviço nas ruas de Picos.

Coordenador de limpeza pública Marion Pereira 

Marion Pereira utiliza sua própria rede social para denunciar as pessoas que sujam as ruas e depositam lixos em terrenos baldios. Segundo ele, além das pessoas sujarem e depositarem entulhos em locais inapropriados, culpam a gestão de não recolherem o lixo. O coordenador destaca que a secretaria de serviços públicos conta com 8 fiscais que andam pelas ruas da cidade fazendo um trabalho de fiscalização do lixo. E o coordenador ainda deixa uma mensagem para os cidadãos picoenses que poluem as ruas.

 Marion Pereira denuncia quem polui a cidade

“Neste fim de semana, na Rua Marcos Parente, um cidadão que ainda não conseguimos identificar descartou geladeira, fogão, tv, máquina de lavar roupa e demais coisas que não prestava, jogou na esquina da rua, em um terreno baldio. Gostaria de pedir a cooperação dos moradores para não poluir as ruas, pois com isso eles [poluidores] estarão prejudicando a si mesmo, pois aquele lixo, acabara voltando para a própria população”, finalizou o coordenador de limpeza pública.

A prefeitura de Picos lançou no mês de maio, precisamente no dia 16, a campanha educacional “Jogue Limpo”, que tem uma parceria com as secretarias de Meio Ambiente e Serviços Públicos. Onde seu objetivo principal é conscientizar a população para cuidar melhor da cidade para que permaneça limpa. Está campanha reafirma o intuito da gestão em unir forças com a população para cuidar ainda mais da limpeza das ruas e preservação do meio ambiente.

Eco Ponto na Praça Josino Ferreira