Tribunal de Contas do Estado inicia levantamento de obras paralisadas no Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deu início ao levantamento da situação das obras suspensas e paralisadas em todo o Piauí, que foram iniciadas a partir de 2009, cujo montante seja superior a R$ 1,5 milhão. 

A ação é nacional e tem como objetivo contribuir na busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos, numa articulação conjunta que tem à frente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O Secretário de Controle Externo do TCE-PI, auditor de controle externo Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti, explicou que, depois do cadastramento on line, o levantamento será viabilizado por meio de questionários eletrônicos. 

“O TCE-PI e os demais tribunais de contas no Brasil coletarão diversas informações, como valores envolvidos em convênios, pagamentos efetuados, motivos que levaram à paralisação, tais como atrasos de repasses, contingenciamento de recursos, irregularidades ambientais, pendências de desapropriações, vícios construtivos e falhas nos projetos, dentre outros dados relevantes”, afirma. 

Obra paralisada em escola no Piauí(Foto:TCE-PI)

O presidente do TCE-PI, Abelardo Pio Vilanova, explica que o Tribunal de Contas solicitará aos gestores do estado e dos municípios o preenchimento de um questionário detalhado com os dados das obras que se encontram nessa situação. O documento deve ser preenchido no período de 20 de fevereiro de 2019 a 12 de março 2019, de forma que os trabalhos possam ser concluídos e consolidados até final do mês de abril, conforme a diretriz do Comitê Interinstitucional.

Por meio da Portaria n° 21/2018, a Atricon designou os integrantes do Sistema Tribunais de Contas para compor o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas, do qual o Secretário de Controle Externo do TCE-PI faz parte. Para efetivar o levantamento, as ações estão sendo operacionalizadas pela Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-PI.

Depois do cadastramento, cada gestor receberá um e-mail onde será informado o link com senha de acesso ao questionário e demais orientações para preenchimento.

Para a execução do diagnóstico foi elaborado um questionário padrão pela coordenação do comitê responsável, utilizando a ferramenta gratuita do Google, que tem como premissa básica o levantamento dos dados juntos aos jurisdicionados de cada Tribunal de Contas para posterior compilação.

FONTE: Portal AZ