A prefeitura de Picos abrirá licitação no valor de R$ 485 mil para a aquisição de fardamentos, camisetas e outros correlatos destinados aos funcionários e aos eventos promovidos pelo município e suas secretarias. A licitação segue o modelo “Pregão Presencial”, conforme Lei Federal n° 10.520/02, subsidiária da Lei n° 8.666/93. A abertura do processo está prevista para acontecer às 8h00 do dia 24 de janeiro, no setor de licitações do Palácio Coelho Rodrigues.
O aviso da licitação consta no Diário Oficial dos Municípios, cuja publicação data de 11 de janeiro de 2019; assinado pelo pregoeiro Roberth Pierson Moura e Silva.
No documento, consta ainda que o pregão está registrado com o n° 005/2019 e o processo administrativo é de n° 13959/2018. O tipo de licitação é “menor preço” e o regime de execução é o “menor preço global”.
Os recursos para as aquisições são oriundas do FPM, ICMS, IPTU, IPVSA, ISS, ITR, arrecadação e demais receitas próprias, além de transferências das Secretarias de Trabalho e Ação Social, Saúde e Educação. O aviso especifica que o valor a ser gasto com a aquisição dos fardamentos é de até R$ 485 mil.