Na véspera de votação, Temer libera recursos expressivos para o Piauí

O governo federal liberou nos meses de junho e até o dia 19 de julho, R$ 105,5 milhões em emendas parlamentares para os deputados federais e senadores do Piauí. O valor liberado no período é superior ao total de emendas liberadas em todo o ano de 2015, e equivale a 75% do valor liberado em todo o ano passado para a bancada de parlamentares federais do Piauí. Os valores são destinados a equipamentos e serviços de saúde, e pequenas outras em municípios do interior.

A explosão dos valores liberados pelo governo federal aos deputados ocorre nos dias que antecedem a análise, no Plenário da Câmara dos Deputados, do pedido de autorização do Supremo Tribunal Federal para investigar o presidente Michel Temer (PMDB), em denúncias envolvendo casos de corrupção. A oposição acusa o governo de liberar recursos como política de compra de votos dos deputados. Já o governo alega que está apenas cumprindo a legislação ao liberar os recursos, já que se trata de emendas impositivas.

Os valores foram divulgados pela ONG Contas Abertas, que ao O DIA, repassou o total de repasses liberados aos parlamentares piauienses a cada mês, desde janeiro de 2015. O presidente da instituição, Gil Castelo Branco, faz críticas ao afirmar que a liberação mostra que deputados pró-Temer, receberam R$ 1 milhão a mais de emenda, em média. “As emendas, assim como a distribuição de cargos e funções comissionadas, são parte do plano do presidente para barrar na Câmara a investigação sobre o escândalo da JBS e tudo acabar em pizza”, diz nota da ONG Contas Abertas.

Entre os 10 deputados federais piauienses, apenas Marcelo Castro (PMDB), Iracema Portela (PP), Júlio César (PSD), Paes Landim (PTB), Heráclito Fortes (PSB) e Átila Lira (PSB) já sinalizaram que votarão contra a autorização para o STF investigar o presidente. Assis Carvalho (PT) e Rodrigo Martins (PSB) já anunciaram votos favoráveis às investigações. Os outros deputados federais titulares, Rejane Dias (PT) e Fábio Abreu (PTB) não devem participar da sessão marcada para 2 de agosto. Em seus lugares, votarão Silas Freire (Podemos), a favor das investigações e Mainha (PP), contra as investigações.

Em relação aos valores liberados em emendas parlamentares para deputados e senadores de todo Brasil, até 19 de julho de 2017, Michel Temer (PMDB) autorizou a liberação de R$ 4,2 bilhões; Em todo o ano de 2015, o valor liberado foi de R$ 3,4 bilhões e ano passado, quando Temer assumiu a Presidência da República, o valor foi de R$ 7,2 bilhões.

Gil Castelo Branco, presidente da Ong Contas Abertas, diz que deputados pró-Temer receberam R$ 1 milhão a mais em emendas (Foto: Divulgação)

Como o governo de baixíssima popularidade, custo do apoio parlamentar torna-se maior

Para conseguir ir até o final do mandato, o presidente Michel Temer (PMDB) tem utilizado estratégias para conseguir o apoio do Congresso Nacional. Além da liberação de emendas, o governo tem redistribuído os cargos comissionados, retirando indicações de quem deixa de apoiar o governo e entregando para quem segue fel ao presidente.

Para o doutor em Ciência Política, Bruno Mello, da Universidade Federal do Piauí, a troca de favores nessa relação entre o Executivo e o Legislativo é um traço do sistema político brasileiro e tem ocorrido em todos os governos. Ele cita que o modelo político atual faz referência ao patrimonialismo, e com isso, o sequestro das coisas públicas acaba ocorrendo para que sejam obtidos fins e objetivos particulares. “Há uma ideia existente em nosso país de que a coisa pública não é de todos, ela é de ninguém. E por não ser de ninguém, alguns se apropriam para tirar seus benefícios”, explica ele.

Para Bruno Mello, troca de favores é um traço do sistema político (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)

Especificamente sobre a situação atual do presidente Michel Temer, de liberar emendas supostamente para obter apoio político, Bruno Mello pontua que o cenário de fragmentação partidária dificulta a formação de coalizões que deem sustentação a um presidente. “Há muitos partidos, e eles não são programáticos, não possuem consistência ideológica, e por serem gelatinosos do ponto de vista da visão política de mundo, dá mais autonomia para deputados trocarem favor com governos, tendo o apoio como moeda de troca”, diz o cientista político, acrescentando que no caso de Temer, há um agravante que é a formação de uma coalizão para fugir do julgamento da Justiça.

“Com a chegada da denúncia, a troca de favores ficou mais explicita. E como o governo tem baixíssima popularidade, o custo do apoio do deputado torna-se maior, porque nenhum político quer se aproximar de um governo impopular. Podemos encarar a questão das emendas como ato de desespero, um último recurso do governo para obter o apoio”, argumenta Bruno Mello.

Questionado sobre o motivo de mesmo impopular, o governo conseguir o apoio dos parlamentares através da liberação de benefícios, Bruno Mello explicou que no final das contas, para o deputado, o benefício que ele levar para seu reduto eleitoral acaba contando mais. “O político avalia, eu queimo meu filme agora, me aliando ao governo impopular, mas estou fazendo um investimento eleitoral através da emenda liberada”, explica.

Fonte: portalodia.com
Por: João Magalhães