Coordenador da bancada diz que senadores vão alterar projeto que reduz número de deputados do PI

"Nossos senadores já estão procurando alterar o encaminhamento desse projeto, inclusive ele ainda vai passar por outras comissões e nós teremos a oportunidade de alterá-lo e manter o número de parlamentares que o Piauí tem hoje. Portanto, o projeto não tem conclusão terminativa, ele vai passar por outras comissões", disse o coordenador da bancada piauiense na Câmara dos Deputados, deputado federal Átila Lira, sobre o projeto de lei do Senado que reduz o número de vagas parlamentares no Piauí de 10 para 8.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (5) proposta que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados a partir da próxima legislatura (2019-2023). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/2016, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem como base atualização da população de cada estado feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015. Caso seja aprovado, o Piauí perderá dois parlamentares.

Além do Piauí, o Rio de Janeiro, terá redução dos atuais 46 para 43, também perdem representantes o Rio Grande do Sul, de 31 para 29 e Paraíba, de 12 para 10.

O relatório de Antônio Anastasia, aprovado ontem pela CCJ, passará hoje pelo plenário do Senado. O projeto é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e seu estado, o Pará, é o que mais aumentará sua representação passando de 17 para 21. O total de deputados, 513 , continua inalterado. Outros estados que vão ter maior número de representantes serão Minas Gerais, que pula de de 53 para 55; e Amazonas, de 8 para 10.

"Na prática estamos cumprindo a Constituição, que prevê essa revisão da proporcionalidade sempre a um ano das eleições, pelo tamanho da população de cada estado. Essa proporcionalidade não é revista desde 1985 e de lá para cá houve mudanças significativas no número de habitantes de cada ente federativo registradas pelos censos do IBGE. Pela Constituição nenhum estado pode ter menos de oito nem mais de 70 deputados federais" explicou Flexa Ribeiro.

Em seu parecer o senador Antonio Anastasia argumentou que manter a desproporcionalidade na representação dos estados significa conceder maior valor ao voto de brasileiros residentes em alguns estados e menor valor ao voto de outros brasileiros, residentes em outras unidades da federação

"A omissão do Congresso Nacional nessa matéria atenta contra os direitos e garantias individuais, consagrados como cláusula pétrea da Constituição, que determina que a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos", justificou Anastasia.

Da Redação do Portal AZ Com informações da Agência Senado