Defensoria Pública passa a funcionar em novo endereço em Picos

A Defensoria Pública de Picos passou a funcionar em novo endereço desde o dia 30 de janeiro, embora o expediente interno já estivesse sendo realizado antes disso. Localizada na Av. Deputado Sá Urtiga, n° 406, em frente ao Fórum Governador Helvídio Nunes de Barros, o novo prédio concentra os trabalhos de todos os seis defensores e promete mais facilidade no atendimento aos cidadãos, uma vez que está em um ponto de fácil referência.

A defensora da 4° Defensoria de Picos, Julieta Sampaio Neves Alves, informou que antes da inauguração e abertura para o atendimento ao público, o prédio passou por uma reforma e adaptação para melhor atender as pessoas que buscam os serviços da Defensoria. “Já está mais organizado e conseguimos concentrar todos os defensores nesse prédio, o que era uma reinvindicação antiga”, explicou.

Julieta Sampaio informou que cada uma das seis defensorias atende a causas específicas: cíveis, família, juizado especial, criminal. Anteriormente as defensorias funcionavam em locais diferentes, com duas salas no Fórum e uma no bairro Ipueiras. “Então, para o próprio assistido que nos procurava, encaminhávamos para outro local. Era complicado, então nos concentrados aqui no mesmo prédio; facilita bastante, com salas mais amplas, computadores para cada estagiário”, comentou.

Defensora Julieta Sampaio

Além dos seis advogados trabalhando como defensores públicos, cada um conta com o apoio de dois estagiários. Há ainda duas pessoas no atendimento aos assistidos e mais dois analistas. O atendimento geralmente acontece das 7h30min até as 13h30.

O trabalho

Julieta Sampaio também explicou o trabalho da Defensoria Pública. O órgão presta assessoria jurídica gratuita para pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Geralmente é realizada uma triagem, pois os serviços são voltados para pessoas que ganham no máximo três salários mínimos. O cidadão que busca esse apoio deve assinar uma declaração de pobreza, em caso de fraude ele perde o atendimento e responde penalmente perante a lei.

Advogados

O defensor público é um advogado concursado e cuja inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem originado uma polêmica, pois alguns setores frisam que os defensores devem ser inscritos na ordem, enquanto outros alegam que isso é desnecessário. O certo é que eles só podem advogar dentro das atribuições legais como defensor.

A procura pelos serviços da Defensoria Pública em Picos chega a 20 atendimentos por defensor ao dia. Essa média é muitas vezes é ultrapassada.

Independente

Julieta Sampaio informou ainda que a Defensoria Pública é independente do Poder Judiciário e Executivo, equiparado ao Ministério Público, pois é um órgão fundamental para os direitos humanos e cidadãos de baixa renda.