UESPI propõe aumentar carga horária de professores substitutos para suprir disciplinas vagas

O pró-reitor adjunto de Ensino da UESPI, Paulo Henrique Pinheiro, informou através de nota que a instituição está propondo ampliar a carga horária dos professores substitutos para suprir as disciplinas que se encontram sem docentes. Ele explicou que atualmente a instituição possui 44% de substitutos, quando o máximo permitido por lei é de 20%. A meta é reduzir esse percentual para 17% em três anos.

A mensagem do pró-reitor foi emitida após os alunos do curso de Agronomia terem fechado os portões da UESPI – Campus de Picos na última quinta-feira, 27. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal o Governo do Estado está proibido de contratar mais professores para esse semestre letivo, daí a proposição de aumentar a carga horária, juntamente com o salário, dos que já compõe os quadros da instituição.

O Ministério Público do Estado (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) já se pronunciaram contra a realização de processo seletivo para contratação de professores substitutos.

A Secretaria de Administração do Estado (SEADPREV) concorda com a medida emergencial proposta pela Pró-Reitoria, desde que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) dê o aval jurídico. Essa decisão deverá sair até a próxima semana.

O governador Wellington Dias (PT) e o reitor da UESPI, Prof° Dr. Nouga Cardoso, já agendaram reunião para discutir a realização de concurso público para a contratação de professores efetivos. Como a UESPI não possui autonomia financeira, todas as decisões referentes a contratações de docentes e técnicos, bem como os investimentos, cabem ao Governo do Estado.