Secretarias da Justiça e Saúde discutem política de saúde prisional

As secretarias de Estado da Justiça e da Saúde realizaram, nessa quarta-feira (5), na Escola de Formação Penitenciária, reunião do grupo condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), formado por municípios que possuem unidades penitenciária que aderiram e estão desenvolvendo a política.

No Piauí, os municípios de Altos, Floriano, Bom Jesus, Oeiras, São Raimundo Nonato, Picos, Esperantina e Parnaíba já aderiram à PNAISP, que tem como objetivo garantir acesso dos detentos do sistema prisional do Piauí à rede de atenção básica à saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da implantação de equipes da Estratégia Saúde da Família nos presídios do Estado.

Segundo a coordenadora de Saúde Prisional da Secretaria da Justiça, Agatha Knitter, a reunião visa a avaliação e efetivação no andamento das ações correspondentes à política no Piauí. “O Governo do Estado e os municípios têm avançado na implantação da Estratégia Saúde da Família no âmbito do sistema penitenciário, de modo que essas parcerias representam um grande salto na melhoria do atendimento à saúde das pessoas em privação de liberdade”, diz Agatha.

A coordenadora de Saúde Prisional da Secretaria da Saúde, Gisela Brito, também enaltece a parceria entre Estado e municípios e destaca que “é uma parceria exitosa, por meio do trabalho conjunto dentro do sistema prisional, garantindo também aos municípios suporte na atuação direta junto à população carcerária do Piauí, de modo a garantir esse direito fundamental, que é o acesso à saúde”, analisa Gisela.

O promotor de justiça Elói Pereira, que também acompanhou o evento na Escola Penitenciária, pontua que, além da atuação interinstitucional, é importante o envolvimento da sociedade no debate acerca das pessoas privadas de liberdade. “Temos trabalhado, de forma conjunta, para humanizar o sistema prisional, garantindo suporte adequado à ressocialização, por meio de políticas de inclusão social”, assinala Elói.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional reforça as ações de prevenção de doenças (imunização contra tuberculose, hanseníase e outros agravos á saúde), realização de atendimento médico clínico, melhora a parte de vigilância sanitária, trata da reabilitação de usuários de álcool e drogas, dentre outras medidas.