Blitz noturnas contra a poluição sonora serão redobradas

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos promete dobrar as fiscalizações noturnas contra a poluição sonora na cidade de Picos. Segundo o fiscal, João Carlos, o número de pessoas voltadas para essa tarefa foi dobrado pela gestão municipal, garantindo que o trabalho de monitoramento dos pontos mais barulhentos possa ser realizado pelo menos duas vezes por semana.

O trabalho de fiscalização da poluição sonora durante o dia já acontece há bastante tempo, mas há um mês se intensificou a fiscalização no período noturno, especialmente nas sextas-feiras, quando muitas pessoas utilizam paredões de som ou o aparelho de som do porta-malas do automóvel, em bairros residenciais.

“Haverá uma facilidade maior, pois foi aprovada uma nova lei de poluição sonora aprovada pela Câmara Municipal, revogando a anterior, e, portanto, bem mais específica. Com a sanção dessa lei o número de autuações tende a diminuir”, explicou. Apesar da aprovação no legislativo ainda falta a sanção por parte do prefeito municipal. Assim a lei entrará em vigor.

Além dos veículos que rebocam os paredões de som também sofrem risco de embargos as festas de particulares, caso haja reclamação por parte de moradores das imediações. O máximo permitido por lei é de 80 decibéis.

João Carlos frisa que a Polícia Militar acompanha os fiscais no monitoramento da poluição sonora. Embora eles fiquem circulando pela cidade, a população pode ligar para a Polícia Militar e solicitar a sua presença. Os policiais se dirigirão ao local junto com os fiscais. Inicialmente será realizada uma advertência e caso persistam, acontece a autuação do aparelho de som e a multa do infrator, geralmente em torno de um salário mínimo.

“Nós ficamos com a polícia que recebe as denuncias pelo COPOM, que passa para a viatura que está no momento trabalhando com agente”, explicou João Carlos.