A Operação Carnaval segue até as 23h59 deste quarta-feira (02).
A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os bancos continuarão em funcionamento apenas para autoatendimento por caixas eletrônicos e atendimentos virtuais.
Os prazos processuais estarão suspensos nestes dias.
O governador Wellington Dias (PT) participou da reunião e disse que as aulas presenciais na rede estadual devem retornar após o Carnaval.
Em todo o ano passado, foram registradas 41,1 mil mortes violentas intencionais no país - 3 mil a menos que em 2020.
O novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado (a).
A Sesapi estima que 354.589 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento.