A obediência às leis na marra

As pessoas precisam sobreviver dignamente e, ás vezes, a única alternativa encontrada é aderir ao mercado informal. Em Picos isso se dá principalmente através das vendas de bugigangas e materiais “pirateados”, ou seja, falsificados. Mas esse mercado informal parece se ampliar e, como podia ser observado, estava tomando conta das calçadas e há muito tempo transformou as praças públicas em centros comerciais. Uma pena. Durante muito tempo os camelôs foram alertados sobre a necessidade de desobstruírem as passagens públicas, mas deram ouvidos.

Pegando a todos de surpresa o Ministério Público Estadual e o Federal decidiram desencadear uma operação para livrar as calçadas, em obediência a Lei de Acessibilidade e ao Código de Postura do Município, por sinal, bastante defasado, uma vez que foi promulgado em 1987. A medida foi muito válida, pois todo cidadão precisa fazer valer a lei. No entanto, parece que isso só acontece quando é usada a força coercitiva. Na ocasião dessa batida, a Polícia Militar acompanhava os promotores.

Muitas pessoas acreditam até hoje que essa ação foi desencadeada pela Prefeitura de Picos, o que o titular da Secretaria de Turismo e do Desenvolvimento Tecnológico, Cláudio Galeno, nega categoricamente. Ele informou que a despeito de ter avisado constantemente sobre a necessidade de livrar as calçadas para o trânsito dos pedestres, não foi ouvido, cabendo ao Ministério Público assumir a vaga dessa ação.

Não são apenas os camelôs que lotam as calçadas com seus produtos, mas também os donos de estabelecimentos comerciais que fazem destas mostruários para os seus produtos. Muitos deles também foram alertados do erro que estavam cometendo, mas ainda se vê por aí muita gente desobedecendo à lei.

A cidade de Picos tem sido caracterizada pela desobediência às leis, muitos cobram o seu cumprimento, mas poucos a respeitão. Esperamos que o Ministério Público, fiscal da sociedade, amplie a suas ações e continue a incomodar quem desrespeita o bem comum.

Dentre os fatos que deveriam ser investigados, podemos citar as grandes mansões no morro da Aerolândia, pois houve uma verdadeira privatização da vista local. Os donos desses estabelecimentos precisam ser chamados a dar esclarecimentos, bem como os poderes públicos que permitiram essa verdadeira invasão.

O Folha Atual se solidariza com toda e qualquer ação que zele pela manutenção da lei e da ordem.