Acusados de assassinar Titico Barbosa podem ir a Júri Popular

De acordo com Herval Ribeiro, advogado da família do vereador Titico Barbosa, a decisão da juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª vara da comarca de Picos, foi tomada nesta quarta-feira, dia 06, entre o final da manhã e início da tarde.

Herval informa que depois de concluída toda a instrução processual, momento em que foram ouvidas duas vítimas, oito testemunhas arroladas pela acusação, mais duas testemunhas arroladas pela defesa e feito o interrogatório dos acusados, a juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho decidiu pronunciar os acusados.  

A decisão de pronuncia significa dizer que existem indícios suficientes de autoria do crime, de que os acusados, Josimar Holanda Nunes, o Mazinho e José Gonçalves Nunes, o Zé Neto. Mazinho e Zé Neto, realmente teriam matado o vereador Titico Barbosa e que há materialidade do fato. De acordo com esta decisão de pronuncia, implica dizer que os acusados serão submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri da comarca de Picos, que é quem possui a competência originária para julgar os crimes dolosos contra a vida.

De acordo com o advogado, a prisão dos dois acusados será mantida, segundo a decisão da juíza. Mesmo que haja o pedido de recurso por parte da defesa, ambos aguardarão a decisão presos até a data do julgamento. A decisão da juíza é passível de recurso, por isso, após a publicação oficial desta decisão, os acusados através dos seus advogados, possuem prazo de 5 dias para interpor recurso.

Caso a defesa não solicite o recurso dentro do prazo, a decisão da juíza transitará em julgado, ela passa a ser uma decisão imodificável e começa a fase de preparar o processo para julgamento. “Pela celeridade, pela forma como está sendo levado este processo, creio eu, que não havendo a interposição de recurso pela defesa, o julgamento poderá ser feito ainda neste semestre”, explica o advogado. Havendo a interposição do recurso, o julgamento será realizado apenas no final do segundo semestre de 2013.

Com a decisão pelo júri popular, quem decidirá se os acusados, agora pronunciados, serão ou não condenados, são sete membros da sociedade picoense que compõe o conselho de sentença, respondendo aos quesitos formulados pelo juiz que presidirá a sessão plenária do júri. Este jurados decidirão se Josimar Holanda Nunes, o Mazinho e José Gonçalves Nunes, o Zé Neto serão condenados ou absolvidos. 

A escolha do júri se faz, segundo o Código de Processo Penal, cerca de 10 ou 15 dias antes da data marcada para a realização do julgamento. São sorteados 25 jurados previamente, estes jurados serão convocados para participar da sessão plenária do júri e na sessão plenária do júri serão escolhidos apenas 07 jurados para efetivamente participarem do julgamento.

A data para o júri popular ainda não pode ser definida por conta do direito que a defesa dos acusados tem de fazer a interposição do recurso. Quanto a possível pena a ser cumprida pelos acusados, o advogado afirma que está também não pode ainda ser calculada.

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