Professores da Uespi são indenizados por corte indevido durante greve

Os professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) têm conseguido o pagamento dos dias de greve em que esitveram parados. Daniel Solón, presidente da Associação dos Docentes da UESPI (ADSCESP), explica que o setor conseguiu uma indenização por danos morais por conta do corte indevido e a devolução do salário dos dias cortados. 

"A devolução se deu ainda no mês de dezembro. O corte ocasionou vários prejuízos como danos materiais e morais. De imediato, conseguimos na justiça quatro casos e que o estado indenize por danos morais pelo corte. Tem professores ganhando uma importância, que faz com que o estado seja responsabilizado politicamente", explica.

O presidente da associação informa que, de imediato, já foram feitos quatro julgamentos e foram precedidos cerca de 200 professores. "Danos morais no sentido das pessoas se sentirem constrangidas pelo corte sem nenhuma base legal. A greve é um direito. Também está se estudando indenização por danos materiais porque os professores atrasaram contas de financiamento de casa, de carro e tiveram problemas com juros. Está sendo feito um estudo pelos advogados".

Daniel Solón fala que ainda não se cogita paralisação e que, as negociações com o governo são sobre o reajuste de salário. Dia 14 de março acontecerá assembleia geral para discutir o assunto e apresentar propostas.

Assessoria da Secretaria Estadual de Administração informa não ter conhecimento sobre o pagamento dos grevistas no momento e que a lista dos descontos foi enviada para a secretaria pela própria UESPI. O sindicato alegou que tinha professores de férias, afastados e de licença e que esses seriam os descontos indevidos. Os descontos foram devolvidos para os professores em dezembro para os docentes que estavam irregulares.

A greve dos professores se iniciou em agosto de 2012. Os professores reivindicam um reajuste salarial de 39% sem escalonamento e pretendiam reabrir as negociações com o governo do Estado. A greve foi notificada como ilegal pelo Tribunal de Justiça do Piauí e por conta da disso, a negociação foi adiada, na época, e um dissídio foi solicitado.

O sindicato realiza, no momento, campanha salarial e decidiram retomar as mobilizações por melhorias estruturais, contratação de pessoal efetivo, dentre outros pontos da campanha SOS UESPI. Os professores não descartam a realização de paralisações de advertência ou uma greve, dependendo do avanço ou não das negociações com o governo estadual. Audiências com a Secretaria Estadual de Administração e com a Secretaria de Planejamento estão sendo solicitadas.

Na assembleia, foi aprovado como reivindicação salarial o piso de R$ 2.323,21 para Professor Auxiliar I (Especialista, regime de 20h). O valor tem como base o Salário Mínimo (SM), segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Atualmente, o piso salarial do professor Auxiliar I, com regime de 20h, é de R$ 1.071,00, o equivalente a menos de dois salários mínimos (1,7 SM) em vigor no país. O professor com mestrado (Assistente I, regime de 20h) recebe R$ 1.606,50, (2,5 salários mínimos). Já o professor com doutorado (Adjunto I, regime de 20h), tem salário de R$ 2.409,75 (3,8 salários mínimos).