Governadores apontam 6 itens para sair da crise

Depois da reunião na residência oficial de Águas Claras, governadores, liderados por Rodrigo Rollemberg (PSB), entregaram ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, uma pauta com seis itens de reivindicações para reduzir os impactos da crise econômica nos estados e no Distrito Federal (DF) e o governador Wellington Dias (PT) informou que ficou garantido a criação de um Fundo Garantidor Federal para promover parcerias público-privadas nos Estados.

Segundo ele, os governadores entregaram ao ministro Nelson Barbosa a proposta de alongamento dos prazos para o pagamento dos precatórios de cinco a dez anos e aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite utilizar 40% dos recursos de depósitos judiciais em que o Estado não é parte para o pagamento de precatório.

Wellington Dias afirmou que o nível de desemprego chegou a um patamar elevado e a inflação atingiu os dois dígitos. “O compromisso dos governadores é de garantir apoio para mudar esta situação”, afirmou Wellington Dias. De acordo com Wellington Dias, uma das soluções apontadas refere-se às regras de limites para créditos para os estados e municípios.

“Ficou acertada a criação de um fundo garantidor focado em investimentos em parceria público-privada na qual, de um lado, nós teremos a captação de recursos externos; isso significa permitir o crescimento do volume de recursos relativos à reserva cambial porque a cada recurso que entrar para uma obra/ação de parceria público-privada, mais recursos ficam com o Banco Central”, disse Wellington Dias.

Ele declarou que impulsionando a geração de emprego e renda, a proposta é que seja estudada a possibilidade de que cerca de 25% da reserva cambial - quer dizer, ela permanece lá no Banco Central - seja utilizada para um fundo garantidor a fim de captar financiamentos externos com juros mais baratos de 2% a 4% ao ano, com prazos mais longos, prazos que vão de 10 a 25 anos, e garantir com isso que em 2016 e 2017 seja ampliada a capacidade de investimentos no Brasil.

O governador Wellington Dias afirmou que os governadores dos Estados brasileiros, juntos, manifestaram o interesse em assumir um papel de maior contribuição para garantir as condições de enfrentamento a crise, garantindo que os interesses da população sejam mantidos com qualidade.

O governador Wellington Dias acrescentou que que todas as propostas apresentadas em consenso com os demais governadores têm como objetivo fazer a economia crescer, a partir da integração entre os Estados, municípios e o próprio Governo Federal. O foco principal está no crescimento econômico e no compromisso de garantir apoio para que as pautas de maior necessidade da população sejam atendidas como: Saúde, Segurança, Educação, bem como questões climáticas, como seca e enchentes, dentre outras.

“Viemos trazer o nosso apoio as reformas necessárias a favor de condições para o equilíbrio fiscal, mas principalmente que haja uma política de condições de créditos para que estados e municípios possam investir cada vez mais em infraestrutura”, declarou o gestor piauiense.

Wellington Dias falou que os governadores apresentaram como propostas a retomada das operações de crédito para recuperar a capacidade de investimentos dos estados; a utilização dos recursos de compensação previdenciária que os estados têm direito para abater na dívida dos estados com a União; delegação aos estados e municípios para cobrança dos planos de saúde dos atendimentos a conveniados feitos pela rede pública de saúde; e rediscussão da dívida dos estados.

Os governadores acertaram a criação de um Fórum Permanente de Governadores. A primeira reunião do Fórum permanente de governadores foi marcada para o dia 1° de fevereiro, novamente na residência oficial de Águas Claras, do Governo do Distrito Federal.

Participaram da reunião, Wellington Dias, Sérgio Pezão (Rio de Janeiro), Geraldo Alckmin (São Paulo), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Carlos Brandão (vice-governador do Maranhão), Marconi Perillo (Goiás), Marcelo Miranda (Tocantins), Rui Costa (Bahia), José Ivo (Rio Grande do Sul), Rodrigo Rollemberg (Brasília) e Paulo Câmara (Pernambuco).

Fonte: meionorte.com