Prefeito denuncia ação da Eletrobrás no município de Santana do Piauí

Por duas ocasiões o prefeito municipal de Santana do Piauí Ricardo José Gonçalves (PMDB) denunciou publicamente os problemas que vem enfrentando com a Eletrobrás no início de sua gestão. Quando da visita do Governador Wilson Martins (PSB), e também na sessão de abertura da Câmara Municipal.

Ricardo relatou como vem tentando conduzir a renegociação de dívidas e as confusões existentes entre a Eletrobrás do Piauí e no escritório regional de Picos. O prefeito possui cópias da documentação, extratos de pagamentos das contas e fotografias das rodadas de negociação com a Eletrobrás em Teresina e Picos.

Segue o relato do Prefeito:

Estive na Eletrobrás no mês de fevereiro por duas vezes para buscar uma solução para os problemas relacionados com a prestação de serviço de energia elétrica no município. Dentre outros assuntos o esclarecimento das ações de cortes de fornecimento de energia nos órgãos municipais.

A Eletrobrás suspendeu, ainda nos últimos meses de 2012, o fornecimento da energia de um posto de saúde da comunidade Barro, e na sede do município ela realizou cortes na quadra poliesportiva, cemitério Santa Ana e Telecentro Comunitário, alegando descumprimento de acordo do gestor municipal.   

Existia uma disposição de acordo justo, que dentre outras coisas era para existir um encontro de contas e o município pagar de fato o que era de direito.

A prefeitura na gestão do Valdenilson Dias Borges investiu em demasia em energia elétrica em todo município desde a implantação bem como ampliação e recuperação de redes de baixa e alta tensão e serviços de iluminação publica, e aquisições de transformadores. 

É bom e oportuno que se esclareça logo que a dívida apontada trata-se de um acumulo de valores que compreende gestões desde o ano 2002, mas nunca foi esclarecido o determinou que esse acúmulo. 

Surpreendente mesmo foi descobrir que nessa dívida alegada pela Eletrobrás/Cepisa constava pontos que já não existiam mais, que em outra oportunidade já haviam sido feitos o pedido de cancelamento do fornecimento de energia por parte da prefeitura.

Ao procurar a Eletrobrás pela primeira vez ainda em janeiro com a intensão de renegociar a divida fui orientado a proceder o pagamento da fatura do posto de saúde do Barro para que o fornecimento voltasse ao normal e,  assim o fiz, paguei a fatura para poder ter atendimento médico naquela unidade, mas os outros pontos precisariam de outra negociação, pois não aceitavam que pagasse as faturas dos pontos individuas só se pagasse toda dívida vinculada ao CNPJ. 

Tomei conhecimento do andamento de uma ação que a APPM moveu contra a Eletrobrás sobre a prescrição da cobrança da divida. Então fui orientado pela APPM a aguardar o desfecho da ação que saiu favorável a todos os municípios associados a referida entidade. 

No entanto a Eletrobrás mesmo tendo a ação na justiça desfavorável continuou pressionando os municípios pelo pagamento da dívida, vale ressaltar que quase todos o municípios do Piauí sofrem com a mesma ação, Santana do Piauí não é fato isolado. 

Mas fui pela segunda vez procurar a Eletrobrás para realizar um acordo, e depois de muita conversa me dispus a efetuar o pagamento do parcelamento referente ao mês de dezembro/2012 e mais a taxa de iluminação pública para que eles pudessem realizar o religamento dos pontos já cortados.  Acordo firmado, pagamento realizado, fornecimento de energia regularizado. 

Mas, no dia 22 de fevereiro a Eletrobrás visita pela manhã o município para realizar a regularização dos pontos e no mesmo dia a tarde volta a cortar novo ponto, desta vez suspende o fornecimento de energia de um poço tubular que abastece de água quase a metade da população santanense que vive na sede do município, quebrando desta forma, um acordo já consumado desrespeitando assim a toda população santanense e jogando por terra o direito do consumidor.

De imediato acionei a Eletrobrás pessoalmente e fui informado que havia ocorrido um mal entendido e que a equipe da Eletrobrás de Picos não teve como suspender a ação, pois, segundo alegado, a equipe já estava em campo. Tudo bem, o fato é que na mesma tarde do dia 22 religaram a energia do poço normalizando assim, também, o abastecimento d’água. 

Porém, no dia 26 a Eletrobrás escritório de Picos envia uma equipe da empresa Control para realizar o corte da energia da quadra poliesportiva, sim, a mesma que no dia 22/02 havia sido religada.

Fiquei estarrecido pelo descumprimento mais uma vez do acordo firmado, pela falta de respeito com o município. Imediatamente procurei a Eletrobrás em Teresina para falar com Sra. Rafaela, pessoa responsável pelo atendimento do setor público. Lá fiquei sabendo que não havia ordem nenhuma de corte que a ação partiu mais uma vez da Eletrobrás escritório de Picos.

Ao conversar com a Sra. Rafaela fiquei tranquilizado, ela entrou em contato com o escritório da Eletrobrás de Picos e exigiu o religamento imediato e mais uma vez as luzes da quadra poliesportiva voltaram a acender.

Fui informado, na conversa, que a direção da Eletrobrás irá convocar todos os prefeitos para uma nova rodada de negociação. Demonstrei meu interesse em negociar e pagar um valor justo, mas cobrei que a Eletrobrás possa também pagar o ISS devido ao nosso município e que reveja esse apoderamento da taxa de iluminação publica.

Exigi uma posição enérgica e interventora no escritório de Picos para que melhore o tratamento dispensado ao município de Santana do Piauí, que sejam mais criteriosos, que possam agir de maneira responsável, que possam cumprir a lei de defesa do consumidor. Dialogo estabelecido. Situação normalizada.

Ricardo J. Gonçalves.
Prefeito Municipal de Santana do Piauí

Nossa equipe procurou a Eletrobrás de Picos para comentar essa situação, mas foi informada que as decisões vem do escritório de Teresina.