Defesa de Diógenes e Zé Luís mostra tranquilidade em ação do MPE

Nos dias 20 e 21 de março serão realizadas as audiências para os pedidos de cassação dos mandatos eletivos dos vereadores Diógenes Medeiro (PPS) e Zé Luís (PSB). A defesa dos vereadores representa pelo advogado Mark Neiva, está tranquila quanto a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O advogado explica que já apresentou a defesa dos réus junto ao Poder Judiciário para a apreciação.

Mark Neiva salienta que existem particularidades nos dois processos uma vez que na época das eleições, Diógenes era vereador, e o irmão Zé Luís não ocupava cargo eletivo.

Mark Neiva diz que as provas contra Diógenes não poderiam ter sido julgadas por um juiz de primeira instância, apenas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER), pelo fato dele estar ocupando cargo eletivo de representação população.

“A Constituição Estadual garante que o vereador será processado apenas em segundo grau, nesse caso, então as provas se tornam inócuas, pela teoria dos frutos podres, porque se a prova não foi produzida adequadamente, não tem qualidade processual”, explicou.

Nos dois casos, o Ministério Público está utilizando como provas principais as gravações telefônicas, autorizadas pelo Poder Judiciário.

“Mas em nenhuma ligação telefônica há uma ligação do vereador irmão Zé Luís, comprando, pedindo voto, nem falando nada, existe a gravação de pessoas, que conversaram a respeito disso, mas não há compra de votos, oferecimento de vantagem, ou dinheiro”, declarou.

Já contra Zé Luís, Mark Neiva explica que a inexistência de provas é baseada na indefinição de quais negócios ficaram de fato definidos como prova, havendo o que ele chama de suposição do Ministério Público.

A defesa desqualifica ainda a ação do Ministério Público que teria pedido apenas a gravação telefônica dos candidatos a cargos proporcionais (vereador) da coligação encabeçada pela então candidata a prefeita de Picos, Tasmânia Gomes de Medeiros, Belê.

“Nenhum, nenhum candidato da coligação do atual prefeito, foi investigado, agora a pergunta não deve ser feita a mim, e sim ao Ministério Público, por que não pediram para ser grampeado os telefones de Hugo Victor, Simão Carvalho, Edilson Carvalho, e de outros, por quê? Eu não sei dizer, mas eles vão ter de responder”, desafiou.

Essa ação foi subscrita por todos os promotores públicos eleitorais. Em entrevistas anteriores o promotor da 1° Promotoria da Comarca de Picos, Marcelo de Jesus Monteiro, informou que haveriam provas inequívocas de votos dos vereadores Diógenes Medeiros e Zé Luís por meio das gravações de áudio dos telefones grampeados. Nossa equipe procurou contato com o promotor, mas ele se encontra em férias e só retorna as atividades normais no começo do mês de março.