Em Picos, medicamentos vencidos em farmácia são apreendidos pela Vigilância Sanitária

Após denúncia anônima, a Vigilância Sanitária de Picos realizou a apreensão de pelo menos 500 caixas de medicamentos e produtos de higiene pessoal vencidos. A ocorrência foi registrada no último dia 22. De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária de Picos, Rita de Cassia, a farmácia onde os produtos foram encontrados é localizada no centro de Picos e foi fechada até que se regularize.

Rita informa que o proprietário da farmácia infringiu a Lei nº 6.437 da Vigilância Sanitária, onde fala das infrações. "Ele cometeu uma infração gravíssima, que é estar com medicamento com a data de validade vencida e não apenas medicamentos, mas também produtos de higiene pessoal".

É importante ressaltar que o nome da farmácia, bem como do proprietário, não foram informados pela coordenadora, que alegou a necessidade de fazer sigilo quanto a estes nomes, pois a farmácia poderá ser reaberta a qualquer momento e isso poderia prejudicar a imagem da mesma.

A referida farmácia já havia sido notificada e recebido algumas advertências pela prática e o proprietário havia se comprometido a regularizar a situação. De acordo com a coordenadora, foi dado a esta farmácia diversas oportunidades de regularização, mas o responsável não tomou as medidas cabíveis.

Além da comercialização de medicamentos e produtos de higiene pessoal com data de validade vencidos, a mesma farmácia estava irregular em outros quesitos, como: não dispor de um farmacêutico responsável, não possuía o atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros, não possuía atestado de controle de pragas e nem alvará sanitário, itens necessários para o funcionamento do estabelecimento.

De acordo com Rita de Cassia, a Vigilância Sanitária cumpriu com todos os procedimentos legais, realizando trabalho educativo, advertência, notificação e após a notificação, a vigilância teve que fechar a farmácia. "Neste caso, nós preferimos fechar a farmácia, até porque o dono disse que era melhor fechar do que pagar a multa, que seria de um valor alto e ele não poderia pagar", diz Rita.

Após a apreensão das centenas de caixas de medicamentos vencidos, a Vigilância Sanitária os encaminhou para que fossem incinerados no lixão de Picos. "Para que a farmácia volte a funcionar em sua normalidade, é necessário que ela esteja dentro das condições impostas pela Vigilância Sanitária. O dono terá que se regularizar junto ao Conselho Regional de Farmácia, Vigilância Sanitária, Prefeitura, Corpo de Bombeiros e dentre outras coisas", elenca a coordenadora.

Rita de Cassia alerta aos donos de supermercados, padarias e demais comerciantes que não são do ramo de farmácias e drogarias, que a partir das próximas fiscalizações, a vigilância apreenderá todos os medicamentos vendidos nestes estabelecimentos, pois são autorizados a serem vendidos apenas em farmácias e drogarias: "todo dono de farmácia e drogaria paga imposto, paga o Conselho Regional de Farmácia, está regularizado junto a Vigilância Sanitária, ele paga farmacêutico e outros tantos impostos para estar aberto, então não é justo que um supermercado que não paga nada disso, venda medicamento", alerta Rita de Cassia.