Presidente do TJ derruba liminar e libera hospital de Picos para contratar OS

O desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI, derrubou a liminar que solicitava a suspensão/interrupção do contrato de gestão entre o Estado e a Organização Social sem fins lucrativos (OS) Instituto de Gestão e Humanização para a administração do Hospital Regional Justino Luz, localizado em Picos.

A liminar havia sido expedida no dia 2 de outubro pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Picos, Maria da Conceição Gonçalves Portela. A ação foi proposta pela promotora de Justiça, Micheline Ramalho Serejo Silva. A multa por descumprimento era de R$ 5 mil.

Na decisão, o desembargador argumenta que a liminar contrariava os interesses públicos e que o contrato de gestão, de nenhuma maneira, altera a natureza pública dos serviços do Hospital Justino Luz. Cita ainda que uma interrupção do contrato “poderá causar danos ao atendimento dos cidadãos que necessitam dos serviços médicos”.

O desembargador ressalta ainda que cabe ao Poder Executivo escolher os meios adequados para atingir os fins pretendidos, no caso, o atendimento de Saúde da população.

O caso ganhou repercussão na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Um grupo de parlamentares da oposição foi a Picos participar de um protesto realizado por funcionários do hospital.

Segundo o governo, o novo modelo de gestão tem como objetivo ampliar o atendimento ao usuário, mantendo a prestação do serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O secretário de Saúde, Francisco Costa, disse que a unidade atende atualmente 39% da meta esperada. A expectativa é que o novo formato possibilite, com o mesmo valor aplicado, um aumento considerável na oferta de atendimento.

O Hospital de Picos possui demanda de aproximadamente 500 mil habitantes, de 59 municípios circunvizinhos, tanto do Piauí como do Ceará e Pernambuco. O Justino Luz funciona 24 horas, com atendimento ambulatorial, urgência e emergência, internações, centros cirúrgicos, realização de exames, sendo referência de média e alta complexidade para aquela região.

Apesar do alto custo mensal, de cerca de R$ 3,4 milhões, o quadro situacional do hospital apresenta uma série de deficiências que limita a oferta de um serviço resolutivo e de qualidade, elevando as reclamações e as transferências para Teresina.

UTI

O secretário Francisco Costa falou ainda sobre as obras da Unidade de Terapia Intensiva de Picos que contará com dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), outros dez de UTI Neonatal e mais dez leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). “Esta obra deve ficar pronta até o final do ano. Nisso a OS também nos proporciona a vantagem de podermos adquirir equipamentos de forma mais rápida”,afirmou.

Fonte: cidadeverde.com