A Prefeitura Municipal de Picos, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Avaliação, realiza nesta quarta-feira (16), às 08h30min, na Câmara Municipal, a Audiência Pública de discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA/2016.
De acordo com a secretária de Planejamento, Orçamento e Avaliação, Oneide Rocha, é na Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades contidas no Plano Plurianual - PPA e as metas orçamentárias que deverão ser atingidas naquele ano.
A secretária destaca que nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento. “Na Lei Orçamentária Anual- LOA- elencamos as prioridades anuais, por isso, a Lei tem como objetivo central disciplinar todas as ações do Governo Municipal, tendo em vista, que não poderão ser realizadas despesas sem prévia autorização”.
Oneide Rocha informou que a participação de secretários, vereadores e toda a sociedade é indispensável nessa discussão.
​CRONOGRAMA:
08:30 hs: Abertura pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Pe. José Walmir de Lima;
09:00 hs: Palavra da Senhora Secretária de Planejamento – Maria Oneide Fialho Rocha;
09:30 hs: Exposição sobre a LOA/2016, com a Senhora Marcolina Maria de Jesus Neta (Assessora Contábil);
10:00 hs: Explanação das obras já executadas e dos convênios em andamento – Oneide Rocha e Secretários e Secretárias;
11:00 hs: Debate com a sociedade civil;
12:00 hs: Encerramento.