Em Picos, Justiça Itinerante cumpre última etapa do “Eu Tenho Pai”

Nos últimos três dias, a Justiça Itinerante esteve em Picos realizando a última etapa do projeto “Eu Tenho Pai”. De acordo com a secretária geral da Justiça Itinerante do Piauí, Rachel Waquim Brandão, a comarca de Picos foi a primeira cidade a receber o projeto devido ao número expressivo de ações de paternidade.

Este projeto, segundo Rachel, nasceu de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e os laboratórios LACEN e BIOGENETICS. A primeira etapa foi realizada no final de outubro e início de dezembro de 2012. A 2ª etapa aconteceu no período de 11 a 20 dezembro de 2012 e encerra agora com a abertura dos exames de paternidade - DNA.

“Eu Tenho Pai” tem como objetivo estimular a paternidade responsável e dar o nome do pai a crianças e adultos que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Ao Folha Atual,  Raquel disse que o reconhecimento de paternidade pode ser realizado de duas formas: voluntária ou por meio de exame de DNA.

Nesta sexta-feira, dia 22, encerra-se a terceira e última etapa da ação. De acordo com Rachel, o último censo escolar informou que cerca de 134 mil crianças e jovens não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. “É um dado preocupante e em cima dele o projeto foi realizado”. 

Através de levantamento informal, foi verificado um número expressivo de ações tramitando na comarca de Picos. “Na Vara de Família de Picos, tramitam cerca de 454 processos de investigação de paternidade. Foi esse o critério para eleger Picos como a primeira comarca a receber o projeto “Eu tenho Pai”, informa Rachel.

Foram feitos durante o projeto, 82 reconhecimentos de voluntários de paternidade, os 99 pais que tinham dúvidas quanto a paternidade, realizaram o exame de DNA. Parte dos exames foram abertos ainda na segunda etapa e o restante, cerca de 66, estão sendo abertos até o final desta sexta-feira.

Para as famílias com renda de até três salários mínimos todos os procedimentos foram gratuitos. Mas as pessoas com renda superior a três salários mínimos pagaram uma taxa de R$ 175,00, para custear o exame de DNA.

Além de Picos, cidades como Água Branca e Teresina já realizaram o projeto. A próxima comarca a ser atendida é Esperantina. Nos próximos meses a Justiça Itinerante voltará a Picos com outras ações, como prestação de serviços à comunidade, expedição de documentos e outros.