Secretarias Municipais não se entendem e concedem licença polêmica a loja

O portal Folha Atual recebeu uma reclamação de que uma loja de produtos importados montou um grande stand de metal na rua Coronel Francisco Santos, em frente ao INSS, no centro de Picos, e não estaria desmontando à noite, podendo causar acidentes de trânsito. Nossa equipe foi até a loja fez o registro da imagem e conversou com os proprietários sobre esse problema.

Indagado se possuíam algum tipo de licença para montarem aquele stand onde estão sendo vendidos alguns produtos, eles alegaram que haviam recebido a permissão da Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, na pessoa do Cláudio Galeno; da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, chefiada pelo Gláuber Silva e da Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, cujo titular é o Manoel Vieira.

Apesar disso, recusaram-se de mostrar o documento declarando que não possuíam essa obrigação. Quanto a desmontar o stand à noite eles afirmaram que o estão sinalizando, acreditando dessa forma que não risco para motoristas ou motociclistas.

Nossa equipe então procurou os secretários das pastas citadas. Cláudio Galeno declarou que não concedeu a licença, no entanto, nossa equipe descobriu que Manoel Vieira e Glauber Silva realmente deram autorização para que o stand fosse montado ao longo dessa semana, portanto, a loja está dentro da lei e deve desmontá-lo no sábado, 08, quando se encerra a permissão.

Divergências

O caso gerou um desconforto na administração municipal uma vez que as Secretarias estão entrando em choque sobre quais as suas funções e até onde vai a jurisdição dos titulares das pastas. Em reunião realizada ontem, 05, o prefeito de Picos, Pe. Walmir Lima (PT), chegou a chamar a atenção de alguns integrantes da sua equipe quanto a esse detalhe.

Um caso semelhante aconteceu quanto ao stand montado na Praça Félix Pacheco para venda de sucos açaí. Na ocasião a da Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, na época chefiada pelo vereador Zé Luís, autorizou a franquia e a Secretaria de Meio Ambiente desautorizou, embargou e nessa semana o desmontou.

Código de Postura  

Nesse momento há um debate sobre qual Secretaria Municipal ficará responsável pelo novo Código de Postura do Município. O atual, ainda em vigor, Lei n°1465, data de 18 de junho de 1987, está bastante desatualizado, e disciplina sobre horários de funcionamentos de comércios, ocupação de calçadas, circulação de veículos. Há muito vem sendo desrespeitado pela população e comerciantes.