Secretaria de Saúde reconhece direito de município gerir hospital de Bocaina

Após um grande impasse em torno da direção da Unidade Mista de Saúde do município de Bocaina, a Secretaria Estadual de Saúde reconheceu que o referido hospital é de responsabilidade do município e com isso deve ser conduzido pelo prefeito José Luís de Barros. Na última segunda-feira, 20, o gestor municipal esteve reunido com o secretário estadual Francisco Costa, onde o mesmo reconheceu que houve um equivoco quando ainda no mês de março foi nomeado pelo Governo do Estado um diretor para a unidade.

“Graças a Deus consegui sensibilizar o secretário estadual de saúde e o Governo do Estado para sentar e discutir a respeito do problema criado em torno da direção do Hospital de Bocaina. Tudo poderia ter sido resolvido pacificamente e nada precisaria ter passado pela justiça, porém não deram oportunidade para minha defesa e simplesmente no dia 20 de março deste ano fui surpreendido com a nomeação por parte do Governo do Estado de um novo diretor da Unidade Mista de Bocaina. Naquele momento não aceitei, pois se o hospital é do município o prefeito é que tem o direito de nomear seu diretor. Mas mesmo assim invadiram a unidade e logo no dia 23 entrei na justiça contra a atitude arbitrária. Depois de muitas tentativas conseguiu uma audiência com o secretário Dr. Francisco Costa e ele me pediu o tempo de quinze dias para analisar todo processo. Passado este tempo ele me convidou para ir em Teresina e durante a conversa ele reconheceu que houve um equivoco e em seguida assegurou que a Unidade Mista de Bocaina é de responsabilidade do município. Com isso, a partir de agora é dá continuidade aos serviços prestados a população”, disse o prefeito.

Tiago Saunders, Procurador do Município de Bocaina

De acordo com o Procurador do Município, advogado Tiago Saunders, a decisão marca mais uma vitória do prefeito José Luís. “Logo após a decisão do Governo Estadual em nomear um diretor entramos com um mandado de segurança e o Tribunal de Justiça concedeu uma liminar devolvendo imediatamente o controle do hospital para o município. Em seguida o Estado entrou com um Agravo de Instrumento e novamente este foi negado pelo Pleno do Tribunal confirmando que o município era que tinha o poder de gerir o Hospital. Por fim o secretário Francisco Costa reconheceu que houve medidas equivocadas, pediu desculpas ao prefeito e resolveu as questões financeiras que existiam desde o começo de tudo. Hoje a Unidade Mista de Saúde de Bocaina é o único hospital credenciado pelo SUS no município, funcionando em prédio do município e com funcionários do município”, destacou.

Sobre o que irá funcionar no prédio do estado o prefeito destacou que o governador irá criar uma verba extra para que no local seja feito atendimento ambulatorial. “Tive conhecimento que lá no prédio do Estado irá funcionar atendimentos ambulatoriais, o que me deixa bastante satisfeito em razão de ser mais um local para atendimento aos bocainenses. Espero apenas que seja um atendimento igual o que é oferecido no Hospital Municipal, sem nenhuma discriminação”, finalizou.

Unidade Mista de Saúde de Bocaina (Hospital do município) está funcionando no prédio do município

Entenda mais:

A unificação da Unidade Mista de Saúde de Bocaina com o Hospital de Pequeno Porte (estadual) se deu no início da primeira gestão do prefeito Francisco Macedo Neto, oportunidade em que o atual gestor municipal exercia o cargo de secretário municipal de saúde. Naquela época o então governador Wellington Dias tinha transformado os Postos de Saúde do Estado que existiam nos municípios em Hospital de Pequeno Porte e em seguida municipalizado.

Observando que era impossível, em razão dos recursos, o município manter dois hospitais (a Unidade Mista mais o HPP municipalizado) resolveram unificar. Foi então que todo material e mobília da Unidade Mista de Saúde foram transferidos para o prédio onde funcionava o HPP.

Porém, passado as eleições de 2014, onde o prefeito não votou no atual governador, representantes da Secretaria Estadual de Saúde foram ao município no mês de março para dá posse a um novo diretor sem pelos menos ter comunicado ao prefeito. Tendo a certeza que o ato era arbitrário José Luís não permitiu, porém foi dado posse a um novo diretor.

Foi então que o gestor entrou na Justiça e somente depois de quatro meses foi resolvido que o Hospital continuará sendo comandado pela atual administração municipal. Durante este período o prefeito retirou tudo o que era do município de dentro do prédio do Estado e transferiu para o local que funcionava a Secretaria Municipal de Saúde.