Governo promete reforma de terminal rodoviário de Picos

O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí aprovou os estudos finais da concessão dos serviços de reforma, administração e manutenção dos Terminais Rodoviários de Picos, Floriano e Teresina. Essa é uma das etapas para implementação de parceria com uma empresa ou um grupo de empresas, que deverá investir inicialmente mais de R$ 6 milhões em estrutura física e criação de sistemas de programação de partida e chegada dos ônibus, controle de passageiros e monitoramento eletrônico.

A próxima etapa do processo é a apresentação dos estudos aos setores envolvidos diretamente. As primeiras reuniões estão marcadas para os dias 14 e 15 de julho com os permissionários e carregadores de bagagem da rodoviária de Teresina. Em seguida, será constituída uma Comissão de Licitação, que promoverá audiências públicas e a Consulta Pública do edital e contrato de concessão. O cronograma prevê que a reforma dos terminais seja iniciada em outubro deste ano.

A empresa vencedora da licitação terá seis meses para concluir as obras emergenciais, dentre as quais estão melhorias estruturais, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, instalação de sistema de combate a incêndios, soluções de acessibilidade, dentre outras previstas em contrato. As demais melhorias, pintura, iluminação, sonorização e sinalização deverão ficar prontas em até um ano segundo o secretário de Governo e coordenador do Conselho Gestor, Merlong Solano.

A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, explicou que serão proibidos reajustes na tarifa de embarque nos primeiros seis meses de contrato, e que só haverá algum acréscimo após a reforma do terminal. “A parceria será estabelecida na modalidade de concessão comum e os investimentos feitos pela iniciativa privada serão ressarcidos pela cobrança de tarifa de embarque e de aluguel de espaços, como lojas, restaurantes, estacionamento e outros empreendimentos”, ressaltou.

O edital de licitação deve ser lançado no próximo mês. A escolha da concessionária será feita mediante critérios técnicos, como a qualificação e experiência das interessadas, bem como o percentual que a empresa se comprometer a repassar para o Estado pela outorga.

A concessão será de 25 anos e, ao final, os terminais voltarão a ser gerenciados pelo Governo do Estado. Ao longo desse período, a Secretaria Estadual de Transportes será responsável por fiscalizar os serviços prestados, acompanhar o cumprimento do contrato, avaliar se a concessionária está prestando serviço de qualidade para população e combater o transporte clandestino.