ARTIGO: A Eficiência do Serviço Público e o Pagamento de Servidores

Uma boa parte dos servidores públicos do Piauí passa por um período de paralisação de suas atividades, exigindo cumprimento de leis específicas que dispõem sobre aumentos salariais de forma escalonada. Não desejo adentrar o mérito de apontar com quem está a razão, se ela se inclina, favoravelmente, para o lado do organizado estado ou se, para os incansáveis servidores, pois, em fazendo, retaliações daqui ou de lá poderiam vir sobre mim. Agora, posso externar minha visão sobre forma de administração que considero ideal, sobretudo porque já está estatuído, na Carta Magna Brasileira, entre outros, o princípio da eficiência na Administração Pública.

Não comungo da ideia de que servidores públicos, que estão em uma mesma classe, percebam o mesmo valor nos seus vencimentos. Digo isso, porque, a toda evidência, nunca duas pessoas desempenham seus trabalhos de maneira idêntica, sempre há os que se destacam nos seus misteres, prestando com mais dedicação os afazeres que lhes são devidos, enquanto outros são mais desidiosos, encostando-se nos demais, furtando-se dos trabalhos.

Com base na minha práxis com servidor estadual, formulo a ideia de que todos os iniciantes na carreira pública ganhem piso salarial idêntico, qual seja, um estipêndio mensal fixo a todos os que ao menos comparecem, todos os dias, à repartição pública. E, somando-se ao piso das categorias, já previsto no próprio plano de cargos e salários, sejam fixadas formas de recompensa salarial por desempenho acima do básico.

Em assim sendo, acredito que se evita acomodação, posto que todos os agentes públicos irão querer atingir metas que lhes garantam um melhor vencimento, proporcionando, por corolário, maior bem-estar a eles e às suas famílias, ganhando, portanto, também, a população que irá ser atendida por um servidor estimulado com a perspectiva de consignar mais dinheiro no seu contracheque.

Mas, da forma como se apresenta o serviço público, atualmente, uma parte trabalha como cativo, enquanto outros menos produtivos, infelizmente, mais atrapalham do que contribuem, visto que, com a indolência costumeira, acabam por desestimular os que, verdadeiramente, são eficientes e atenciosos com os que necessitam dos serviços da Administração Pública.

Num reconhecimento, mais do que devido, do esforço hercúleo de milhares de servidores públicos, deste estado, defendo a ideia de que eles ganhem vencimentos que lhes garantam o atendimento de todos os direitos sociais esculpidos na Carta Política do Brasil de 1988. No entanto, reforço, o pagamento salarial de tais trabalhadores dever-se-ia levar em conta, também, o atingimento de metas e verificação de esforços individualizados, a exemplo do que já ocorre tão bem na iniciativa privada, que, a meu ver, é mais eficiente do que a Administração Pública.

Ao que tenha tido a paciência de me ler até aqui, peço que imagine o seguinte exemplo: três indivíduos possuem, respectivamente, um milhão de reais, dez mil reais e dez reais, riquezas essas que serão somadas e divididas, igualmente, entre os três. Acredito que, depois de um interregno de 10 anos, o que cada um irá possuir será diferente: o que tinha dez reais, antes da divisão isonômica, talvez não tenha mais um vintém do seu quinhão recebido; o que tinha dez mil reais, talvez, tenha ganhado um pouco mais, só um pouquinho; e o que tinha um milhão, com certeza, irá ser dono de uma fortuna dez, vinte, trinta... vezes maior do que a que lhe fora dada, após a divisão com base na bitola socialista.

A partir desse tosco exemplo, mostro minha opinião sobre as pessoas: umas são mais, outras menos, e outras mais ou menos, no que concerne à eficiência no desempenho de atividades. Portanto, voltando ao serviço público, encerro meu pensamento aduzindo que não se deve conceder, no meu entendimento, o mesmo salário a servidores públicos, estando eles em patamares semelhantes, ressalvadas as diferenças de classes, posto que, seguindo a lógica de recompensa social, a todo aquele que muito se esforça, muito lhe será dado, e o contrário disso que se dê ao indolente um vencimento compatível ao seu baixo desempenho.

Antonio Madson Vieira de Oliveira – servidor público estadual – lotado em Picos-PI.