Seisdeputados piauienses votaram a favor da PL que precariza o serviço público

Cinco deputados federais piauienses votam a favor da PL 4.330/04, que precariza o direito dos trabalhadores brasileiros e reduz drasticamente as vagas para concursos públicos. Foram eles: Heráclito Fortes (PSB), Júlio César (PSD), Marcelo Castro (PMDB), Paes Landim (PTB), Rodrigo Martin (PSB) e Iracema Portela (PP). A aprovação pela Câmara dos Deputados aconteceu na noite de ontem, 08, e, dos 463 deputados presentes, contou com 324 votos favoráveis.

Apenas 137 deputados foram contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização do sérvio público, prejudicando os trabalhadores, reduzindo as vagas para os concursos públicos e beneficiando os empresários. Dentre os piauienses contrários estão: Átila Lira (PSB), Assis Carvalho (PT) e Silas Freire (PR).

A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como por exemplo a limpeza e a manutenção de máquinas.

Para os críticos, o projeto de lei é prejudicial aos trabalhadores, pois coloca em risco a conquista dos direitos trabalhistas e pode levar a uma substituição em larga escala da mão de obra contratada diretamente pela terceirizada.

Já os defensores da proposta acreditam que ela acaba com a insegurança jurídica, aumenta a produtividade e gera mais empregos.

Os partidos que orientaram seus políticos a votarem a favor foram: PSDB, PSD, PR, PSB, DEM, PDT, Solidariedade, PPS, PV e o bloco composto por PMDB, PP, PTB, PSC, PHS e PEN. Já o Pros e o bloco formado por PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB liberaram as bancadas.