5 milhões de famílias podem perder desconto na conta de energia

Cerca de 5 milhões de famílias podem perder o desconto na conta de luz concedido pelo programa Tarifa Social, caso elas deixem de fazer a atualização cadastral. Esse montante representa 38% dos 13,1 milhões de beneficiados em dezembro de 2014.

A regra é clara: perde o desconto quem deixar de atualizar o Cadastro Único por mais de dois anos ou não atender aos critérios de renda. A Aneel divulgou que pelo menos 5,8 milhões de famílias foram informadas, através de carta, que precisam atualizar o cadastro para confirmar que ainda se enquadram na regra.

Se a família teve o benefício cancelado, pode pedi-lo novamente, mas, segundo a Aneel, a medida é necessária para assegurar a lisura do benefício e evitar que ele onere os demais consumidores acima do necessário. O desconto na conta de luz varia de acordo com consumo de energia.

Quem tem direito

Famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo per capita têm direito a um desconto na conta de luz.

Também se enquadra no benefício quem tiver na família um portador de doença cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos, com renda mensal familiar de até três salários mínimos.

Tem ainda direito à Tarifa Social quem recebe o benefício de prestação continuada da assistência social.

Fonte: Cidade Verde