Cortes de gratificações podem gerar primeiras greves no governo

A notícia da realização de cortes em todas as gratificações dos servidores estaduais do Piauí provocou a insatisfação das categorias, que ameaçam fazer greves como forma de pressionar o governo de Wellington Dias (PT) a desistir desta medida. O anúncio dos cortes foi feito pelo secretário de Administração, Francisco José, que afirma ser essa a única medida para que o Estado volte a se adequar ao limite prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Algumas categorias como a dos policiais civis afirmam que os cortes podem ultrapassar o valor de R$ 1 mil. A categoria procurou o secretário de Segurança, Fábio Abreu, em busca de uma solução. “Ele ainda vai assumir a pasta, mas nos recebeu. No caso de um policial iniciante, que recebe em torno de R$ 3. 500, ele vai perder R$ 1 mil juntando todas as gratificações. É um absurdo”, disse o direto de imprensa do Sinpolpi, Thales Melo.

Os cortes irão atingir as verbas indenizatórias e horas extras de todos os servidores. Para os policiais civis, além dessas gratificações, não serão pagos o adicional noturno e a Condição Especial de Trabalho.

Para justificar a medida, Francisco José afirma que a atual administração está “pagando pela irresponsabilidade” da administração do ex-governador Zé Filho. “Existe a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estado é obrigado a cumpri-la. Não adianta sair do Cadastro Único de Convênios – CAUC sem se adequar a esta lei. O problema é que a gestão passada agiu de forma irresponsável e contratou pessoas sem nenhum controle. Nosso objetivo é que no primeiro quadrimestre já possamos nos adequar à lei”, explicou.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os Estados não podem comprometer mais de 49% da receita com a folha de pagamento de pessoal. Mas o Piauí, desde o primeiro quadrimestre de 2014 vem sucessivas vezes desrespeitando a legislação e manteve a contratação de servidores comissionados. Ao receber o Estado no dia 1º de janeiro, a gestão de Wellington Dias (PT) afirmou que o limite estava extrapolado em 52,04% e a meta é reduzi-lo a 48%.

O sindicato dos servidores da Universidade Estadual do Piauí discorda das explicações do secretário e ameaçam greve. “Se ultrapassou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal por que o Diário Oficial todo dia apresenta uma enxurrada de nomeações? Não aceitamos esses cortes e vamos nos reunir com o secretário de Administração para cobrar uma solução. Se os cortes forem feitos não descartamos realizar paralisações em protesto”, afirma o professor Daniel Solon.

Fonte: portalodia.com