Piauí tem sete convênios bloqueados e 56 correm o risco de serem barrados

A equipe de transição do governador Wellington Dias (PT) está finalizando o relatório sobre a situação financeira do Estado, mas tem encontrado dificuldade para conseguir informações sobre dados como obras paradas e dívidas com os fornecedores. De acordo com o ex-secretário de Fazenda, Francisco José, o Franzé, dados obtidos junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE - mostram que o Estado possui sete convênios bloqueados e 56 poderão ser retidos até dezembro.

O motivo para o bloqueio desses recursos se deve ao fato do Governo do Estado ter ultrapassado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a legislação, o Governo Federal não pode repassar dinheiro para Estados e Municípios que extrapolaram o limite de gastos. O valor do dinheiro retido com esses convênios pode chegar a R$ 2 bilhões.

Franzé afirma que a maior preocupação é porque o Estado não apresentou medidas legais para se adequar à lei. “Não tem nenhuma medida tomada por parte desse Governo. O Estado tem duas fontes de alavancar obras que são os convênios e operação de crédito. Elas servem para impulsionar a economia e fazer as coisas acontecerem, mas estão impedidas de porque o Estado encontrase inadimplente. Não vemos medidas para sanar esse problema”, declarou.

Com relação às obras paradas, Franzé afirma que a equipe de transição tem dificuldades de saber qual a real situação do Estado. Eles irão pedir ao TCE-PI uma assessoria no setor de engenharia para mapear e mensurar o tamanho da dívida junto às empreiteiras. “Não sabemos o tamanho do débito. O próprio Governo não passou os dados solicitados. Queremos saber o que cada secretaria tem de obras paradas para restabelecer a normalidade quando o governador assumir”, comentou.

Segundo ele, o mínimo que a atual gestão poderia fazer era retirar o Governo da inadimplência e apresentar a prestação de contas que levaram ao bloqueio dos recursos. Ele reagiu às críticas feitas pelo secretário de Governo Freitas Neto sobre a equipe estar atrapalhando o Governo. “Eles preferem criticar a transição que tem feito seu trabalho do que resolver o problema. O atual Governo disse que não recebia dinheiro de empréstimo por perseguição política. Tudo mentira. O dinheiro está retido porque o Estado está inadimplente”, comentou.

O DIA tentou ouvir alguém do Governo, mas ninguém foi localizado até o fechamento desta edição.

Por: Jornal O Dia