Eleitores acionam a Justiça para punir candidatos por propaganda irregular

A propaganda eleitoral tem irritado os eleitores nas ruas e muitos têm acionado a Justiça Eleitoral para tomar providências contra os candidatos. As reclamações têm sido freqüentes nos cartórios eleitorais e no Disque Eleições. A principal reclamação ainda é referente a colocação de cavaletes nas ruas. Mas há denúncias de bandeiraços em locais indevidos e carros de som com volume alto e fora do horário permitido por lei.

A regulamentação da propaganda por cavalete foi feita pela Comissão de Propaganda Eleitoral do TRE-PI. Esta modalidade de propaganda foi proibida em várias avenidas, alegando, principalmente, dificuldades no fluxo do trânsito e risco de causar acidentes.

A propaganda em horário e local proibidos será recolhida e não será devolvida ao candidato. No caso de reincidência serão aplicadas multadas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Os fiscais da propaganda eleitoral ainda estão observando a distância mínima entre os cavaletes, um metro, e os locais onde estão dispostos. É proibido colocar cavaletes em rotatórias e cruzamentos.

Os bandeiraços, os juízes da Comissão de Propaganda informaram que não pode ficar parado em cruzamentos, em baixo de semáforos, porque atrapalham a visão dos motoristas. Os apoiadores agora têm que ficar em movimento para descaracterizar a imobilidade da propaganda.

Outra reclamação recorrente é o uso de carros de som em horários indevidos e acima do volume permitido. Há alegação que perturba a concentração, o descanso e o estudo de estudantes. É proibido o uso de alto-falantes a uma distância inferior a 200 metros a órgãos judiciais e estabelecimentos como hospitais, escolas, bibliotecas públicas e teatro, e o uso de propaganda em áreas públicas, muros, tapumes e divisórias.

Os cartórios eleitorais de Teresina têm recebido denúncias freqüentes de propaganda irregular. O cartório da 2ª Zona Eleitoral fez o registro de três ocorrências, das quais duas envolviam bandeiraço e uma envolvia o alto volume de carros de som.

As irregularidades são denunciadas pelos cidadãos, mas também são detectadas por fiscais dos cartórios que se deslocam por algumas regiões da cidade. Segundo Adriano Leal, chefe do cartório da 2ª Zona, esta fiscalização foi aberta desde o dia 12 de agosto.

Quem desobedecer a legislação, tem o material recolhido e enviado ao Ministério Público, que avalia se entrará com uma representação contra os candidatos envolvidos. Além de receber multas que variam e R$ 2 mil a R$ 8 mil, os candidatos podem ser punidos com a perda do registro eleitoral.

De acordo com Adriano Leal, a população também pode contribuir com este processo de fiscalização, denunciando. Para denunciar qualquer uma das irregularidades apresentadas é só se dirigir a um cartório mais próximo de sua região. O material, por sua vez, será repassado ao juiz competente.

Fonte: portalaz.com.br