Projeto de lei altera promoções de militares e onera folha do Estado

Está no Palácio de Karnak um projeto de lei, para o governador Zé Filho (PMDB) encaminhar para a Assembleia Legislativa, que muda o processo de promoção dos Policiais Militares do Piauí.

De acordo com o projeto, serão criadas oito novas vagas para coronel, 16 para tenente coronel, oito novas vagas para major e 23 para capitão. O projeto destoa da necessidade piauiense de que mais soldados façam policiamento ostensivo nas ruas.

Os novos promovidos seriam responsáveis pelos Comandos de policiamento metropolitano (Teresina), de policiamento do Litoral meio-norte (Parnaíba), policiamento do semiárido (Picos) policiamento dos cerrados (Bom Jesus), comunitário (Teresina), missões especiais (Teresina), policiamento de trânsito (Teresina), policiamento aéreo (Teresina).

A nova lei beneficiaria ainda, policiais que trabalham em órgãos estaduais, e que não concorrem às promoções realizadas no próximo mês de novembro. E muda, também, o interstício das promoções.

Atualmente, um tenente coronel passa quatro anos para concorrer a coronel e assim de capitão para major e de major para tenente coronel. A nova lei passaria por cima disso, permitindo promoções sucessivas.

As promoções, segundo o projeto, “por merecimento serão realizadas anualmente nos dias 21 de abril e 19 de novembro para vagas abertas e publicadas oficialmente até 1 de abril e 30 de outubro. Já as promoções por antiguidade ocorrerão em qualquer data iniciando o processo seletivo para promoção na data em que a vaga for declarada aberta, habilitando-se a concorrer aquele que preencher os requisitos legais previsto para promoção ocupar o primeiro lugar em antiguidade”, diz o documento.

De acordo com o projeto, só com gratificações, contadas fora do salário, por ano seriam gastos mais de R$ 696 mil reais.

Fonte: portalaz.com.br