Recém-nascido ainda não está disponível para adoção

O recém-nascido encontrado pela polícia no dia 17 de abril, por trás da Clínica de Urgência de Picos, no bairro Catavento, ainda não está disponível para adoção. Segundo o juiz da 3° Vara da Família, Infância e Juventude, Geneci Benevides Ribeiro, primeiramente é preciso identificar quem abandonou a criança, para aí sim ser decidido se ela ficará com a família ou será encaminhada para a adoção.

O juiz explica que, primeiramente, deverão ser encontrados os responsáveis pelo abandono para decidir se estes estão aptos a ficar com a criança, uma vez que a legislação brasileira prioriza laços sanguíneos. Mas caso venha ser encaminhada para a adoção, os candidatos a pais adotivos, primeiro tem de se habilitar, processo através do qual será analisado se o casal possui condições físicas e psicológicas de criar uma criança, só então poderão pleitear a guarda de um menor. “Pode ser dessa criança ou uma das outras que já estão disponíveis”, comentou.

Geralmente existem duas filas nesse processo de adoção, a de pessoas que querem adotar e das crianças que estão aptas a serem adotadas. Elas são elaboradas pelos juízes de cada comarca baseando-se na ordem de aprovação dos pleiteantes, ou seja, quem se inscreveu primeiro terá prioridade sobre uma criança que não possui pais.

Em Picos, no entanto, não existe uma lista como essa. Até recentemente o juiz informa que muitas pessoas adotavam da seguinte forma: pegavam uma criança e apresentavam no cartório como se fossem os pais biológicos. Essa prática, considerada errada perante a justiça, começa a ser quebrada só agora.

Com a divulgação desse caso que chocou a cidade, muitos picoenses manifestaram interesse em adotar o recém-nascido. “Nem todos que pretendem adoptar terão esse direito porque será realizada essa triagem”, explicou. Para os casais que tenham a pretensão de adotar essa criança, primeiro tem de constituir advogado e dar entrada no processo junto a Vara da Família, Infância e Juventude da Comarca de Picos e passar por todo o processo descrito anteriormente.

A Polícia Civil tem 30 dias para concluir o inquérito apontando as responsabilidades, só então a justiça poderá tomar as medidas criminais. Mas mesmo que não encontrem os responsáveis a criança não ficará disponível para adoção imediatamente, ainda será aberto um processo de destituição do poder familiar, que não possui prazo para ser concluído.

No momento o recém-nascido permanece sob os cuidados da conselheira tutelar Valtânia Moura, que se predispôs voluntariamente a cuidar do bebê enquanto esse processo burocrático tramita. Como Picos não possui Casa de Acolhimento, nem família acolhedora, a conselheira pode permanecer por mais tempo com a criança. Conversando com a nossa equipe Valtânia informou que o bebê já realizou exames e passou por acompanhamento médico, recebendo as atenções necessárias. Ela já realizou, inclusive, o teste do pezinho. Pelo que explicou o juiz o processo ainda levará muito tempo até ser concluído.