Rafael detalha avanços e prioridades para novo mandato durante sabatina da OAB-PI

O governador e candidato à reeleição pelo PT, Rafael Fonteles, participou, na noite desta terça-feira (15), de sabatina promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI). Na abertura, convidou a população a conhecer seu Plano de Governo, dividido em oito eixos, 53 programas e 200 metas específicas. Segundo ele, trata-se de um plano “ousado, mas exequível”, elaborado com a participação de mais de 10 mil pessoas e posteriormente consolidado por especialistas.

Ao responder por que disputa novamente o Governo do Estado, Rafael afirmou que o seu time tem o melhor preparo para resolver os desafios do Piauí. “Acreditamos que fizemos muito ao longo desses quatro anos, por isso nos colocamos à disposição da população novamente. Sabemos que ainda existem desafios e julgamos que a nossa candidatura reúne as melhores condições de preparo técnico e de sensibilidade para resolvê-los”, disse.

O governador reforçou os resultados alcançados nas principais áreas, tais como a universalização das escolas de tempo integral, combinada com ensino técnico em todas as escolas; o aumento da resolutividade das unidades de saúde do estado, com a redução da espera para consultas, exames e cirurgias para o menor tempo médio do Brasil; os investimentos em segurança, que culminaram na redução de homicídios e de todos os tipos de crime; e as melhorias nas rodovias, que colocaram o Piauí em 1º lugar no ranking do Norte e Nordeste. Na infraestrutura, afirmou ainda que pretende avançar em outros modais, como hidrovia, terminais portuários e ferrovias.

Ao responder sobre os temas apresentados pela OAB-PI, Rafael falou sobre políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+. Ele citou a ampliação do Ambulatório Azul, no Hospital Getúlio Vargas (HGV), onde funciona o ambulatório trans, voltado ao atendimento especializado, além da criação de uma diretoria específica na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc). Ele afirmou ainda que pretende ampliar e interiorizar a rede de atendimento especializado e descentralizar os centros de referência para acolher pessoas vítimas de violência ou preconceito institucional.

Na área de segurança, o governador defendeu o uso de sistemas de monitoramento inteligente para ampliar a prevenção e a resposta das forças policiais. “É preciso garantir mais segurança, evitando que o crime ocorra e respondendo com agilidade quando ocorrer, sem descuidar das garantias fundamentais e dos direitos humanos”, afirmou.

Sobre a participação das mulheres nos espaços públicos, Rafael afirmou que cerca de 30% do primeiro escalão do Governo do Estado é composto por mulheres. Ele disse que pretende ampliar essa participação e destacou também a importância da garantia de direitos e de igualdade salarial entre homens e mulheres.

No tema relacionado às pessoas com deficiência, o governador afirmou que pretende aperfeiçoar o acesso desse público aos serviços digitais. Rafael também destacou a existência de uma secretaria estadual específica para as políticas de inclusão das pessoas com deficiência, ressaltando que o Piauí é um dos poucos estados que contam com uma estrutura própria para a área e defendendo sua importância para ampliar as políticas voltadas ao segmento.

Questionado sobre roubos e furtos de celulares, Rafael destacou o programa Meu Celular de Volta. “Desconheço política pública mais rápida, eficiente e de maior impacto que foi desenvolvida no Piauí. Criamos um sistema que foi adotado nacionalmente e já recuperamos mais de 17 mil celulares e reduzimos os roubos em 73%”, afirmou.

Com relação a tributação de heranças e doações, Rafael Fonteles afirmou que não há previsão de alteração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em seu plano de governo. O governador defendeu a progressividade do imposto, modelo implantado quando era secretário da Fazenda, e destacou que a tributação sobre doações em vida deve ser menor, como forma de estimular o planejamento sucessório das famílias e facilitar a regularização dos bens.

Já sobre a relação de um eventual segundo governo com a advocacia, ele reafirmou o compromisso de manter diálogo permanente com a OAB-PI, suas comissões e a categoria. O governador destacou a relação construída com a instituição ao longo de sua trajetória na vida pública e afirmou que manterá as portas abertas para o diálogo e novas parcerias, ressaltando a importância da advocacia na garantia de direitos da população.

Nas considerações finais, o governador fez um balanço da gestão, destacou a capacidade de ampliar os investimentos públicos, a participação popular por meio de iniciativas como Diálogos pelo Piauí, Pactos pelo Piauí e Orçamento Participativo Digital (OPA), além de um modelo de gestão baseado em planejamento, dados, inovação e eficiência. Ao final, pediu apoio à sua reeleição, ao presidente Lula e aos candidatos ao Senado Marcelo Castro e Júlio César.