Prefeito Magno Dantas decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de julho em virtude do aniversário de Simões

A Prefeitura de Simões publicou nesta terça-feira, 14 de julho, o Decreto Municipal nº 038/2026, que estabelece ponto facultativo nos dias 20 e 21 de julho em todos os órgãos da administração pública municipal. A medida antecede o feriado municipal de 22 de julho, data em que é celebrada a emancipação política do município, considerada a Data Magna de Simões.

Confira AQUI decreto oficial!

O decreto, assinado pelo prefeito Magno Dantas, tem como objetivo permitir a mobilização dos servidores públicos para a organização e participação das atividades alusivas à comemoração do aniversário do município.

Apesar da suspensão do expediente administrativo, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. Estão incluídos a Limpeza Pública, a Vigilância Sanitária e Epidemiológica e os serviços de saúde que atuam em regime de urgência e emergência, como o Hospital, a Unidade Mista de Saúde e o transporte e remoção de pacientes.

De acordo com o documento, durante os dias de ponto facultativo, os serviços administrativos permanecerão em regime de sobreaviso e plantão. Caberá a cada secretaria municipal regulamentar a escala de atendimento por meio de portaria específica.

Além disso, os órgãos da administração deverão afixar em local visível informações com o nome do servidor responsável pelo atendimento durante o período, os dias de plantão e o telefone para contato.

O decreto também reforça que o dia 22 de julho será feriado municipal, conforme estabelece a Lei Municipal nº 716/2022, que instituiu a data de emancipação política de Simões como a Data Magna do município.