Câmara de Picos aprova projetos voltados à saúde, inclusão social e cultura durante Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Picos realizou, nesta quinta-feira, 11 de jnuho, a 14ª Sessão Ordinária do segundo ano da 20ª Legislatura. Os trabalhos ocorreram no Plenário Vereador Pedro Barbosa da Silva e foram marcados pela apreciação de projetos de lei de relevância para áreas como saúde, assistência social, cultura e inclusão, além da aprovação de diversos requerimentos voltados à melhoria da infraestrutura urbana e dos serviços públicos do município.

Entre os destaques da pauta, os vereadores aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei do Poder Executivo que institui o Programa de Valorização Estratégica (VÉRTICE) na Secretaria Municipal de Saúde. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão e os serviços da rede municipal de saúde.

Também recebeu aprovação em primeira votação o projeto de autoria da vereadora Dalva Mocó que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Síndrome da Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e doenças correlatas. A proposta busca ampliar a assistência e garantir mais direitos às pessoas que convivem com essas condições de saúde.

Já em segunda votação, os parlamentares aprovaram a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24 mil para execução das atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), reforçando as ações de proteção social voltadas à infância e adolescência.

Durante a sessão, também foram encaminhados para análise da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final diversos projetos de lei. Entre eles, a proposta do Executivo que prevê a abertura de crédito superior a R$ 1 milhão para obras de infraestrutura urbana, incluindo construção de ruas, implantação de bueiros e construção de muro de contenção.

Também passaram a tramitar propostas voltadas à assistência social, como a segunda prorrogação da renda mínima emergencial destinada aos catadores de materiais recicláveis em situação de vulnerabilidade, além de projetos relacionados à denominação de vias públicas e à valorização de segmentos sociais e culturais.

Nos requerimentos, os vereadores apresentaram demandas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. Entre os destaques está a solicitação da vereadora Noêmia Marques para inclusão e regulação permanente do exame de colonoscopia na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, ampliando o acesso da população a exames preventivos.

O vereador Wellington Dantas solicitou a ampliação da rede de iluminação pública ao longo da BR-407 e da Avenida Doroteu Neres, além da revitalização dos balões localizados nos bairros Junco e Paraibinha, visando mais segurança para motoristas e pedestres.

Outra pauta relevante foi apresentada pelo vereador Renato Ibiapino, que solicitou a revitalização da Praça João de Deus Filho, conhecida como Praça dos Passarinhos, um dos espaços públicos mais tradicionais do centro da cidade.

Sobre os requerimentos, o vereador Edimar Martins destacou a luta dos parlamentares em defesa dos pedidos da população.

Com uma pauta abrangente e voltada para diferentes áreas da administração pública, a sessão reforçou o papel do Legislativo municipal na discussão de políticas públicas, fiscalização dos serviços e encaminhamento de demandas da população picoense.