Hugo Motta afirma que PEC para o fim da escala 6x1 deve avançar ainda em maio

Por Arthur Mariano – Estagiário da UESPI

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou neste domingo, 17 de maio, que a proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 será tratada como prioridade na Casa e pode ser votada ainda neste mês.

A declaração foi feita após uma corrida em celebração aos 200 anos da Câmara. Segundo Motta, a discussão sobre a mudança na jornada de trabalho precisa envolver diferentes setores da sociedade e não deve ser vinculada a apenas um partido político.

A PEC está sendo analisada por uma comissão especial criada para debater o tema e elaborar a versão final do texto. O relator da proposta, o deputado Léo Prates, deve apresentar o parecer preliminar já na próxima quarta-feira.

Após passar pela comissão, a proposta seguirá para votação no plenário da Câmara. Se aprovada, ainda precisará ser analisada pelo Senado.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa do apoio de três quintos dos parlamentares, em dois turnos de votação, tanto na Câmara quanto no Senado. O presidente da comissão especial, Alencar Santana, informou que a expectativa é levar a PEC ao plenário da Câmara no dia 27 de maio.

A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte salarial. Além disso, o governo poderá encaminhar um projeto complementar para definir regras específicas para algumas categorias profissionais e diferentes modelos de jornada.