Alagoinha do Piauí conquista pela primeira vez o Selo Ambiental Categoria A do ICMS Ecológico

A Prefeitura de Alagoinha do Piauí, na gestão do prefeito Pedro Otacílio, celebrou uma conquista histórica na área ambiental. Pela primeira vez, o município recebeu o Selo Ambiental Categoria A, a mais alta certificação do ICMS Ecológico no estado do Piauí, reconhecimento concedido às cidades que se destacam pela excelência em gestão ambiental e sustentabilidade.

A certificação é concedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), com base na Lei Estadual nº 5.813/2008, que regulamenta o ICMS Ecológico. O selo avalia critérios técnicos relacionados à preservação ambiental, educação ambiental, proteção dos recursos naturais e gestão adequada de resíduos sólidos.

A partir de 2026, a certificação passou a exigir dos municípios a destinação final adequada dos resíduos, incluindo a utilização de aterro sanitário, além de avaliações anuais com base em indicadores ambientais e educacionais. A conquista do Selo Categoria A garante ao município maior pontuação no rateio de parte da arrecadação do ICMS destinada às cidades piauienses.

O processo deste ano também entrou para a história da política ambiental do estado. Pela primeira vez desde a criação do ICMS Ecológico, em 2008, os 224 municípios do Piauí se inscreveram para participar da certificação ambiental, demonstrando uma mobilização inédita das gestões municipais em torno da sustentabilidade e da preservação ambiental.

Segundo a gestão municipal em Alagoinha do Piauí, o reconhecimento reforça o compromisso da administração municipal com ações voltadas à preservação do meio ambiente, à melhoria da qualidade de vida da população e à construção de um futuro mais sustentável para as próximas gerações.