Prefeito Miguel Rodrigues decreta ponto facultativo no dia 20 de abril em Itainópolis

A Prefeitura de Itainópolis, por meio do prefeito Miguel Rodrigues, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 20 de abril de 2026, conforme o Decreto nº 010, publicado nesta sexta-feira (17).

A medida foi adotada em razão do feriado nacional de 21 de abril, em homenagem a Tiradentes, formando um período contínuo que impacta o funcionamento da administração pública municipal. Segundo o decreto, a decisão também considera os princípios da eficiência, economicidade e razoabilidade, além da prática administrativa já consolidada em órgãos públicos.

Apesar do ponto facultativo, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente, sem interrupções. Entre eles estão os atendimentos de saúde em regime de urgência e emergência, a limpeza pública e a vigilância patrimonial.