A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) deve colocar em prática, ainda neste ano, uma estratégia voltada para reduzir o número de disciplinas sem professores. Atualmente, cerca de 300 componentes curriculares da instituição não contam com docentes responsáveis. Para enfrentar a situação, será criado o Programa de Gestão Especial da Oferta (PGEO), iniciativa que contará com investimento superior a R$ 3,2 milhões.
A proposta foi encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na última segunda-feira (9). O programa é direcionado aos docentes do ensino superior e permitirá que professores interessados assumam disciplinas que estão sem responsáveis, podendo ultrapassar a carga horária regular de forma excepcional e por tempo determinado.
Como contrapartida, os participantes receberão uma bolsa de auxílio. O benefício terá caráter temporário e não será incorporado ao salário, nem produzirá efeitos previdenciários ou mudanças no regime jurídico dos docentes. Professores temporários também poderão participar da iniciativa, que será desenvolvida em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).
De acordo com a proposta, o PGEO será realizado a cada semestre por meio de editais e abrangerá todos os campi da universidade. A intenção é garantir que as disciplinas sem professores possam ser ofertadas normalmente, evitando prejuízos no andamento das atividades acadêmicas e na formação dos estudantes.
O programa ainda prevê o pagamento de bolsas para diferentes perfis de profissionais, incluindo docentes em atividade, aposentados, professores visitantes e técnicos com qualificação para atuar no ensino superior, ampliando temporariamente o quadro disponível para suprir as demandas urgentes da instituição.
Para o reitor da Uespi, Paulo Henrique Gomes de Lima, a iniciativa representa um passo importante para enfrentar uma dificuldade histórica enfrentada pela universidade. Segundo ele, a remuneração por meio de bolsas permitirá que professores da própria instituição assumam disciplinas extras, ajudando a reduzir gradativamente o número de componentes sem docentes.
O pró-reitor de Ensino e Graduação, Arnaldo Brito, explicou que o programa tem caráter emergencial. Conforme destacou, a medida busca suprir a falta de professores até que seja possível realizar um novo concurso público para contratação efetiva de docentes, processo que costuma exigir mais tempo para ser concluído.
O governador do estado, Rafael Fonteles, ressaltou que os investimentos destinados à universidade não se limitam à melhoria da infraestrutura. Ele afirmou que a meta é assegurar que nenhum campus mantenha disciplinas sem professores e anunciou ainda a nomeação de 47 novos docentes efetivos, o que elevará o número total de professores da instituição para mais de mil.
Apesar da proposta, representantes da categoria docente demonstraram preocupação com possíveis impactos da medida. O diretor do Sindicato dos Docentes da Uespi (Adcesp), Daniel Solon, afirmou que o projeto não foi apresentado previamente para debate com a categoria e alertou para possíveis reflexos na rotina e na saúde dos professores.
Segundo ele, iniciativas com esse nível de impacto deveriam ser discutidas de forma mais ampla dentro da universidade, envolvendo conselhos, colegiados e os próprios docentes antes de sua implementação.