TSE altera datas de posse e define calendário das eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mudanças no calendário das eleições de 2026 e alterou as datas de posse dos eleitos para presidente da República e governadores. A partir do próximo ciclo, o chefe do Executivo federal tomará posse em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores assumirão os cargos no dia seguinte, 6 de janeiro.

A mudança reorganiza a agenda política do início do ano. Até então, a posse dos governadores ocorria na manhã de 1º de janeiro, poucas horas antes da cerimônia presidencial em Brasília, o que exigia deslocamentos imediatos à capital federal no mesmo dia.

Datas da votação

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Caso haja necessidade de segundo turno, a nova rodada de votação ocorrerá em 25 de outubro.

Segundo dados da própria Justiça Eleitoral, cerca de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar em todo o país.

Prazo para regularização do título

Eleitores que precisam ajustar pendências junto à Justiça Eleitoral têm até 6 de maio de 2026 para regularizar a situação e garantir participação no pleito.

Principais marcos do calendário eleitoral de 2026

• Início de março a início de abril: janela partidária para troca de legenda;
• Até seis meses antes do primeiro turno: prazo para desincompatibilização;
• 6 de maio: último dia para regularização do título eleitoral;
• 20 de julho a 5 de agosto: realização das convenções partidárias;
• Até 15 de agosto: registro das candidaturas;
• 16 de agosto: início da propaganda eleitoral;
• 4 de outubro: primeiro turno;
• 25 de outubro: segundo turno (se houver);
• 5 de janeiro de 2027: posse do presidente da República;
• 6 de janeiro de 2027: posse dos governadores.

As alterações passam a valer já para o próximo ciclo eleitoral e reorganizam a transição de governos no âmbito federal e estadual.