MEC reajusta merenda escolar em 14,35% e eleva orçamento

O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) terá reforço em 2026. O Ministério da Educação anunciou aumento de 14,35% nos repasses, o que elevará os recursos destinados à merenda para R$ 6,7 bilhões. A recomposição busca reduzir os efeitos da inflação dos alimentos sobre as redes públicas de ensino, e o novo valor já será aplicado na primeira parcela do calendário de pagamentos.

De acordo com o governo federal, o volume previsto para o próximo ano representa um avanço acumulado de 55% desde 2023 e de 80% na comparação com os recursos destinados há quatro anos. O programa atende estudantes da educação básica matriculados em escolas públicas e também em instituições filantrópicas e comunitárias conveniadas, contemplando da educação infantil à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ao comentar o reajuste, o ministro Camilo Santana destacou que a ampliação do orçamento pretende assegurar melhores condições de compra e maior qualidade na oferta de alimentos nas unidades escolares, lembrando que o programa saiu de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para os atuais R$ 6,7 bilhões.

As mudanças não se limitam ao valor global. O MEC também elevou o percentual mínimo que estados e municípios devem aplicar na aquisição de produtos da agricultura familiar. A exigência passa de 30% para 45% dos recursos do Pnae, o que pode direcionar cerca de R$ 3 bilhões a pequenos produtores e cooperativas. A estratégia busca fortalecer economias locais e ampliar a presença de alimentos frescos nos cardápios.

Especialistas, entretanto, ponderam que os resultados dependerão da capacidade de execução das redes de ensino. Questões como logística, regularidade no fornecimento e fiscalização do cumprimento das metas podem influenciar o alcance da medida.

Gestores estaduais e municipais também avaliam que, apesar do reforço orçamentário, o cenário de alta nos custos de alimentos e serviços segue pressionando as contas da merenda escolar. Em regiões com infraestrutura limitada e despesas elevadas de transporte, manter cardápios equilibrados ainda é um desafio.

Reconhecido como uma das principais políticas públicas de segurança alimentar do país, o Pnae atende milhões de estudantes diariamente. Com os novos valores e regras, o impacto deve alcançar tanto a qualidade das refeições servidas nas escolas quanto a dinâmica econômica de produtores locais, dependendo da implementação ao longo do ano letivo.